Estrutura Orgânica

Secretaria-Geral

Organograma da Secretaria Geral

Secretário-Geral: Embaixador Francisco Ribeiro Telles

Secretária-Geral Adjunta: Fernanda Coelho

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 000
Fax: (+351) 213 946 322
Correio eletrónico: secgeral@mne.pt  

A Secretaria-Geral integra os seguintes serviços, na dependência direta do Secretário-Geral:

Protocolo do Estado

Chefe do Protocolo: Embaixador Jorge Silva Lopes
Subchefe do Protocolo: José Carlos Reis Arsénio
Diretora de Serviços: Afonso Laginha

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 078Fax: (+351) 213 946 078
Correio eletrónico: sp@mne.pt

Departamento Geral de Administração

Diretor do Departamento Geral de Administração: Embaixador Jorge Lobo de Mesquita
Diretora Adjunta: Maria da Luz Andrade

Direção de Serviços de Recursos Humanos
Diretor de Serviços: Carla Saragoça
Correio eletrónico: drh.geral@mne.pt

Direção de Serviços de Administração Financeira
Diretora de Serviços: Isabel Pita

Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente
Diretor de Serviços: Hugo Fagulha
Correio eletrónico: sap@mne.pt

Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental
Diretora de Serviços: Patrícia Costa

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 427
Fax: (+351) 213 946 048
Correio eletrónico: dga.secretariado@mne.pt

Departamento de Assuntos Jurídicos

Diretora do Departamento - DAJ: Patrícia Galvão Teles
Diretora de Serviços de Direito Interno - DIN: Sílvia Galvão Teles
Diretor de Serviços de Direito Internacional Público - DIP: Mateus Kowalski

Contactos:
Telefone: (+351) 21 394 6130
Fax: (+351) 213 946 009
Correio eletrónico: daj@mne.pt

Instituto Diplomático

Diretor: Embaixador José Joaquim Freitas Ferraz

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 400
Correio eletrónico: idi@mne.pt    
https://idi.mne.gov.pt/pt/

Direção de Serviços de Cifra e Informática

Diretor de Serviços: Cristina Almeida

Contactos:

Telefone: (+351) 213 946 291

Direção-Geral de Política Externa

Organograma da Direção-Geral de Política Externa

Diretor-Geral de Política Externa:
Embaixador Rui Vinhas

Subdiretores-gerais de Política Externa:

Indira Rodrigues Noronha

Cristina Castanheta

João Queirós 

Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus (APE)
Diretora de Serviços: 
Correio eletrónico: ape@mne.pt

Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa (DSD)
Diretor de Serviços:  Jorge Monteiro
Correio eletrónico: dsd@mne.pt

Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais (SPM)
Diretora de Serviços: Elisabete Cortes Palma
Correio eletrónico: spm@mne.pt

Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais (SEM)
Diretor de Serviços: José Guedes de Sousa
Correio eletrónico: sem@mne.pt

Direção de Serviços da África Subsariana (SAS)
Diretor de Serviços: João Martins de Cravalho
Correio eletrónico: sas@mne.pt

Direção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe (MOM)
Diretor de Serviços: Pedro Soares Oliveira
Correio eletrónico: mom@mne.pt

Direção de Serviços das Américas (DSA)
Diretor de Serviços:  José Ataíde do Amaral
Correio eletrónico: dsa@mne.pt

Direção de Serviços da Ásia e Oceânia (SAO)
Diretor de Serviços: Vítor Marcelino
Correio eletrónico: sao@mne.pt

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 000
Correio eletrónico: dgpe@mne.pt

Inspeção-Geral Diplomática e Consular

Inspetor-geral: Embaixadora Maria José Morais Pires
Chefe da Equipa Multidisciplinar: Rui Monteiro

Contactos:
Telefone: (+351) 21 3946113
Fax: (+351) 21 3946040
Correio eletrónico: igdc@mne.pt

Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Organograma da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Diretor-Geral dos Assuntos Europeus:

Embaixadora Helena Malcata

Subdiretoras-Gerais dos Assuntos Europeus:
Maria João da Silveira Botelho

Nuno Lúcio

Direção de Serviços dos Assuntos Institucionais (INS)
Diretora de Serviços: Pedro Marinho da Costa

Correio eletrónico: ins@mne.pt

Direção de Serviços das Relações Bilaterais (BLT)
Diretor de Serviços:  Israel Saraiva
Correio eletrónico: blt@mne.pt

Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais (SPS)
Diretora de Serviços: Cristina Falcão de Campos
Correio eletrónico: sps@mne.pt

Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos (JAI)
Diretor de Serviços:  Pedro Ramos
Correio eletrónico: jai@mne.pt

Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos (JUR)
Diretora de Serviços:  Alexandra Pimenta
Correio eletrónico: jurgeral@mne.pt

Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras (QEF)
Diretora de Serviços: Ricardo Simões
Correio eletrónico: qef@mne.pt

Direção de Serviços das Relações Externas, Europeias e Alargamento (REA)
Diretora de Serviços:  
Correio eletrónico: rea@mne.pt

Direção de Serviços da Política Comercial Comum (PCC)
Diretora de Serviços: Ana Luísa Figueira
Correio eletrónico: pcc@mne.pt

Coordenadora na Área de Organização, Gestão e Avaliação de Recursos Humanos:  Teresa Ramos

CIEJD
Diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors: Regina Quelhas Lima

Contactos
Palácio da Cova da Moura
Rua da Cova da Moura,1
1350-115 Lisboa - Portugal
Telefone Geral: 213 935 500
Fax Geral: 213 954 539 /40
Correio eletrónico: dirdg@mne.pt

Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Organograma da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Diretor-Geral: Embaixador Luís Almeida Ferraz
Subdiretora Geral: Maria Manuel Durão

Contactos:

Av. Infante Santo n.º 42 - 5º 
1350-179 Lisboa
Telefone: (+351) 217 929 706
FAX: (+351) 217 929 701
Correio eletrónico: secretariado.dgaccp@mne.pt

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/

Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares (SAC)
Diretor de Serviços: António Barroso

Correio eletrónico: sac@mne.pt

Direção de Serviços de Emigração (EMI)
Diretora de Serviços: Rosa Isabel Campizes

Correio eletrónico: emi@mne.pt

Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas (VCP)
Diretora de Serviços: Marta Cowling

Correio eletrónico: vistos@mne.pt

Direção de Serviços Regional (DSR)
Diretor de Serviços:  Jorge Carlos Oliveira

Contactos:
Rua do Rosário, 135
4050-523 Porto
Telefone: 22 339 54 53
Fax: 22 339 54 54
Correio eletrónico: dsr@mne.pt

Junto da DGACCP funcionam ainda:

A Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas, com funções de coordenação em matéria de política de emigração e de comunidades portuguesas no estrangeiro.

A Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral (COREPE)

Av. Infante Santo n.º 42 – 5º
1350-179 Lisboa
Telefone: 217 929 700
Correio eletrónico: corepe@mne.pt

O Gabinete de Ligação ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)
Av. Infante Santo n.º 42 
1350-179 Lisboa
Telefone: 217 929 700
Fax: 217 929 701
Correio eletrónico:  gabineteccp@mne.pt     

Fundo para as Relações Internacionais, I. P.

O Fundo para as Relações Internacionais, I. P., abreviadamente designado de FRI, I. P., tem por missão apoiar ações especiais de política externa, projetos de formação no âmbito da política de relações internacionais, a modernização dos serviços externos do MNE, ações de natureza social de apoio a agentes das relações internacionais e atividades destinadas às comunidades portuguesas.

O FRI, I. P. é dirigido por um conselho de direção composto pelo Secretário-geral, que preside, e pelos dirigentes máximos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e do Departamento Geral de Administração.

São atribuições do FRI, I. P.:

• Apoiar as ações de modernização dos serviços externos;

• Satisfazer os encargos ocasionados por ações extraordinárias de política externa;

• Comparticipar em ações de natureza social promovidas por entidades de natureza associativa, constituídas nos termos da lei, visando o apoio aos agentes das relações internacionais;

• Apoiar ações de formação e conceder subsídios e bolsas a pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, no âmbito da política definida em matéria de relações internacionais;

• Apoiar atividades de natureza social, cultural, económica e comercial, designadamente destinadas às comunidades portuguesas, promovidas por entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, no quadro das diversas vertentes da política externa portuguesa.

Regulamento Interno do Conselho Diretivo

Regulamento de Atribuição de Apoios a Entidades Públicas e Privadas

Regulamento do Fundo para as Relações Internacionais (FRI)

Relatório de Autoavaliação 2012

Plano de Atividades 2013

Subvenções concedidas pelo FRI, I. P.

Subvenções concedidas em 2018

Subvenções concedidas em 2017

Subvenções concedidas em 2016

Subvenções concedidas em 2015

Subvenções concedidas em 2014

Subvenções concedidas em 2013

Relatórios do Fundo para as Relações Internacionais (FRI)

Relatório de Gerência 2011

Relatório de 2010

Relatório de 2009

Relatório de 2008

Relatório de 2007

Dívidas a fornecedores

Dívidas a fornecedores a 30 junho 2012

Dívidas a fornecedores a 31 de dezembro 2011

Contactos
Tel.: (+351) 21 394 64 37/ 21 394 65 30
Fax: (+351) 21 394 60 31
Correio eletrónico: fri@.mne.pt

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Presidente: Ana Paula Fernandes

Contactos:
Telefone: (+351) 213 109 100
Fax: (+351) 213 143 987
Correio eletrónico: geral@camoes.mne.pt
Página Internet: https://www.instituto-camoes.pt/ 

Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas

Presidente: Lénia Real

Contactos:
Rua das Necessidades n.º 7 - 1350-218 Lisboa
Telefone: (+351) 21 3937210
Correio eletrónico:cilbh.secretariado@mne.pt

Conselho das Comunidades Portuguesas

Criado pela Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 29/2015, de 16 de abril, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

Compete ao CCP:

Emitir pareceres, a pedido do Governo ou da Assembleia da República, sobre projetos e propostas de Lei e demais projetos de atos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro;

Apreciar as questões que lhe sejam colocadas pelos Governos Regionais dos Açores ou da Madeira referentes às comunidades portuguesas provenientes daquelas regiões autónomas;

Produzir informações e emitir pareceres, por sua própria iniciativa, sobre todas as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo, e dirigi-los ao membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas;

Formular propostas e recomendações sobre os objetivos e a aplicação dos princípios da política para as comunidades portuguesas.

Mais informação no Portal das Comunidades.

Comissão Nacional da UNESCO

Presidente:  Embaixador José Filipe Moraes Cabral

Secretário Executivo: Rita Brasil de Brito

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 652
Correio eletrónico:cnu@mne.pt
https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/