República Checa
Capital: Praga
Língua Oficial: Checo
População: 10 682 029 (2021, Czech Statistical Office)
Modo de governo: República Parlamentar
Relações Bilaterais
As relações bilaterais entre Portugal e a República Checa são boas, o que vem sendo evidenciado pelo dinamismo e regularidade das visitas e encontros bilaterais de alto nível ao longo dos últimos anos.
No plano económico, as relações bilaterais têm vindo a crescer. Em 2021, o mercado checo representava o 18º cliente comercial e o 19º fornecedor de Portugal, tendo o nosso país exportado para este mercado 480 milhões EUR em bens e importado 578 milhões EUR. Para a República Checa, Portugal foi o seu 31º cliente e 38º fornecedor. As empresas nacionais com uma presença direta neste mercado atuam em áreas tão diversas como a construção, as energias renováveis, os plásticos e a borracha, os moldes, a indústria automóvel ou ainda, os serviços de consultoria. Em termos de oportunidades para investimento, o potencial por explorar parece ser vasto e diverso.
A República Checa posiciona-se como uma importante plataforma de negócios na Europa Central e tem vindo a apostar na área das novas tecnologias, sustentabilidade, desenvolvimento do ambiente e inovação. O mercado checo tem sido um destino preferencial para o estabelecimento de investimentos ligados à nanotecnologia, automóvel, aeroespacial, energia e ambiente, sendo de considerar parcerias locais para oferecer soluções para as grandes empresas presentes neste mercado.
Data de reconhecimento do país: 1918
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: 1921, com a República da Checoslováquia.
Relações diplomáticas cortadas por Portugal com a Checoslováquia a 17 de agosto de 1937, em virtude do respetivo Governo ter embargado um fornecimento de armas para o Exército Nacional.
Relações diplomáticas são restabelecidas a 27 de junho de 1974.
Primeira Enviatura: Em 6 de novembro de 1974, Francisco Quevedo Crespo toma posse como Encarregado de Negócios com Cartas de Gabinete.
Representação consular de Portugal na República Checa: Embaixada de Portugal em Praga e respetiva secção consular. O Embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio apresentou credenciais a 30 de janeiro de 2020 como Embaixador de Portugal em Praga.
Consulados Honorários de Portugal na República Checa: 0
Representação consular da República Checa em Portugal: Embaixada da República Checa em Lisboa. O Embaixador Martin Pohl apresentou credenciais a 6 de junho de 2022 como Embaixador da República Checa em Lisboa. A República Checa dispõe ainda de 4 Consulados honorários em Portugal, nas cidades de Faro, Funchal, Ponta Delgada e Porto.
Comunidade da República Checa em Portugal: A comunidade checa residente em Portugal é composta por 541 pessoas.
| Inscrições Consulares (2021) | 238 |
|---|---|
| Nº de titulares CC com morada na República checa | 816 |
| Vistos emitidos no posto (2021) | 12 |
| Presenças consulares (2021) | 0 |
| Nacionais detidos | 0 |
| Associações de portugueses | 1 |
| Apoios financeiros concedidos às associações | 1.080,00€ |
Acordos bilaterais:
- A 23 de novembro de 1927 são celebrados um Acordo entre a República da Checoslováquia e a República Portuguesa sobre a ajuda mútua jurídica nos assuntos civis e comerciais, um Tratado sobre extradição e assistência penal e um Tratado sobre o reconhecimento e a execução de decisões judiciais.
- A 15 de janeiro de 1976, é assinado em Praga um Acordo de transporte aéreo entre o Governo da República Socialista da Checoslováquia e o Governo da República Portuguesa.
- A 29 de agosto de 1991, é assinado em Lisboa o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca sobre a Supressão de Vistos.
- A 12 de novembro de 1993, é assinado em Praga o Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa sobre a Promoção e Proteção de Investimentos.
- A 23 de maio de 1994, é assinado em Lisboa um Acordo entre o Governo da República Checa e o Governo da República Portuguesa sobre a sucessão de tratados bilaterais.
- A 24 de maio de 1994, é assinada em Lisboa a Convenção entre a República Portuguesa e a República Checa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
- A 8 de julho de 1994, é assinado em Lisboa o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Checa sobre a Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica.
- A 26 de abril de 1996 é assinado em Praga o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa.
- A 25 de outubro de 2007, é assinado o Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Proteção Mútua de Informação Classificada.
- A 1 de julho de 2015, é assinado em Praga o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Visitas de Estado e oficiais
- Entre 15 e 17 de novembro de 1994, o Presidente da República Portuguesa Mário Soares realiza uma Visita de Estado à República Checa.
- A 2 de dezembro de 1996, o Primeiro-Ministro da República Checa, Vaclav Klaus, realizou uma deslocação a Portugal, sendo recebido em audiência pelo presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio.
- A 7 de novembro de 2000, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, reúne no Palácio de Belém com o Presidente da República Checa, Václav Havel.
- Entre 9 e 11 de julho de 2001, o Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio realiza uma Visita de Estado à República Checa.
- Entre 23 e 25 de março de 2004, o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus realizou uma visita de Estado a Portugal.
- Entre 14 e 17 de abril de 2010, o Presidente da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva realiza uma visita de Estado à República Checa.
- A 14 e 15 de dezembro de 2016, o Presidente da República Checa, Miloš Zeman, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- A 1 de fevereiro de 2020, o Primeiro-Ministro da República Checa, Andrej Babiš, participou na Cimeira Amigos da Coesão, em Beja.
Relações Económicas
Relações Culturais
Conselhos aos Viajantes
- https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/conselhos-aos-viajantes/europa/republica-checa
