Noruega

Reino da Noruega

Capital: Oslo

Língua Oficial: Norueguês

População: 5 425 270 (2021, Statistics Norway)

Modo de governo: Monarquia Constitucional; Democracia Parlamentar Unitária

Relações Bilaterais

As relações entre Portugal e a Noruega têm vindo a ser aprofundadas ao longo dos últimos anos, destacando-se, desde logo, a estreita cooperação em assuntos marítimos, a nível comercial e científico. Os oceanos constituem uma área privilegiada de cooperação bilateral e multilateral entre os dois países, incluindo a preservação dos oceanos e o uso sustentável dos seus recursos.

Os dois países fazem parte de organizações como a NATO e o Conselho da Europa, e são defensores do multilateralismo, da democracia, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos no seio das estruturas que integram, com destaque para a Organização das Nações Unidas.

O número de empresas portuguesas exportadoras para o mercado norueguês tem aumentado de forma consistente nos últimos anos. Em 2020, 1086 empresas exportaram para a Noruega, ao passo que em 2016 estas totalizavam 866.

No que respeita ao ensino da língua portuguesa, destaque para o trabalho desenvolvido pelo Camões, I.P. e pelo Centro Norueguês para as Línguas Estrangeiras na Educação (Norwegian Centre for Foreign Languages in Education), que tem contribuído para a divulgação do português no ensino secundário da Noruega e que desempenhou um papel crucial para a sua introdução em escolas norueguesas. No sistema de ensino de línguas estrangeiras na Noruega, para além do Inglês, cabe às escolas a escolha de uma segunda língua, entre as seguintes opções: Alemão, Espanhol, Francês, Russo, Chinês, Japonês ou Português.

Data de reconhecimento do país: A 11 de novembro de 1910, a Noruega reconhece de facto, e a 13 de setembro de 1911, de jure, a República Portuguesa.

Data do estabelecimento de relações diplomáticas: Desconhecido

Primeira Enviatura: Em junho de 1906, o Ministro Plenipotenciário, António de Castro Feijó, toma posse da Legação em Christiania como não residente.

Representação diplomática de Portugal na Noruega: Embaixada de Portugal em Oslo e respetiva Secção Consular. O Embaixador Pedro Maria Santos Pessoa e Costa apresentou credenciais a 31 de março de 2022, como Embaixador de Portugal em Oslo. Portugal dispõe de 3 Consulados Honorários na Noruega.

Consulados Honorários de Portugal na Noruega: 3 ativos – Bergen, Kristiansand e Stavanger.

Tore Johan Mowinckel Skjensvold desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Bergen.
Oystein Erik Krabberod desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Kristiansand.

Steinar Olsen desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Stavanger.

Inscrições consulares (2021)	1893
Nº titulares CC com morada registada na Noruega	3926
Vistos emitidos no posto (2021)	9
Presenças consulares (2021)	2
Associações de portugueses	4

Representação diplomática da Noruega em Portugal: Embaixada do Reino da Noruega em Lisboa. A Embaixadora Tove Bruvik Westberg apresentou credenciais a 2 de outubro de 2020 como Embaixadora da Noruega em Portugal. A Noruega dispõe de 4 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades do Porto, Portimão, Funchal e Ponta Delgada.

Comunidade da Noruega em Portugal

A comunidade norueguesa residente em Portugal é composta por 965 pessoas

Acordos bilaterais:

A 31 de Dezembro de 1895, é assinado em Lisboa um Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Noruega.
A 13 de novembro de 1931, é celebrada em Lisboa a Convenção de Comércio e de Navegação entre Portugal e a Noruega.
A 6 de setembro de 1951, é assinado em Lisboa o Acordo Adicional à Convenção de Comércio e Navegação entre Portugal e a Noruega e ao Protocolo Adicional, assinados em Lisboa em 13 de novembro de 1931
A 24 de Junho de 1970, é celebrada em Lisboa a Convenção entre Portugal e a Noruega para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital (em vigor até 12/04/2012)
A 8 de Fevereiro de 1977, é assinado em Lisboa o Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Noruega.
A 5 de junho de 1980, é celebrada em Oslo a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega.
A 1 de julho de 1980, é assinado em Aalesund um Acordo entre Portugal e a Noruega com vista à Cooperação na Construção de um Laboratório Nacional de Engenharia e Investigação Industrial.
A 23 de dezembro de 1980, é finalizado em Oslo o Acordo, por troca de notas, entre os Governos da República Portuguesa e da Noruega sobre a Pesca por Barcos Portugueses na Zona Económica Norueguesa.
Em 23 de julho de 1993, é assinado, em Lisboa, um Acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais entre a Republica Portuguesa e o Reino da Noruega.
Em 24 de novembro de 2000, é celebrado em Oslo o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega, assinado em Oslo, sobre a Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos Termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) nº 1408/71, do Conselho, de 14 de junho.
A 10 de março de 2011, é celebrada em Lisboa a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
A 4 de maio de 2013, é assinado um Memorando de entendimento entre o Conselho Norueguês para a Pesquisa (RCN) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FTC) tendo em vista de Cooperação Tecnológica e Científica no Âmbito dos Oceanos.
A 26 de novembro de 2013, é assinado um Memorando de Entendimento para a Cooperação na Regulamentação no uso de Polifosfatos no bacalhau, entre o Ministério das Pescas do Reino da Noruega e o Ministério da Agricultura e do mar da República Portuguesa.
A 4 de maio de 2015, são assinados em Oslo:
- Carta de Intenções relativa à cooperação em Assuntos de Defesa entre o Ministério da Defesa do Reino Da Noruega e o Ministério da Defesa nacional da República Portuguesa;
- Protocolo de Cooperação entre o (OSLO HAVNKF – Port of Oslo) e a APL- Administração do Porto de Lisboa, S.A.;
- Memorando de Entendimento sobre cooperação entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o Norwegian Research Council (NRC).
A 13 de janeiro de 2020, é assinado em Lisboa um Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega.

Visitas de Estado e oficiais

Entre 21 e 24 de fevereiro de 1978, o Rei Olav V da Noruega realizou uma Visita Oficial a Portugal.
Entre 3 e 6 de junho de 1980, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma Visita Oficial à Noruega.
A 3 e 4 de dezembro de 1991, a Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, realizou uma deslocação a Portugal.
Entre 22 e 25 de abril de 1993, o Rei Harald V da Noruega, realizou uma deslocação a Portugal.
Entre 9 e 11 de dezembro de 1996, o Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio, realizou uma Visita Oficial a Oslo, por ocasião da entrega do Prémio Nobel da Paz ao Bispo D. Ximenes Belo e a Ramos Horta.
Entre 2 e 5 de fevereiro de 2004, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita de Estado à Noruega.
A 15 de maio de 2007, o Primeiro-Ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, foi recebido em audiência pelo Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.
A 27 e 28 de maio de 2008, os Reis da Noruega realizaram uma Visita de Estado a Portugal
Entre 3 e 6 de maio de 2015, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma Visita Oficial à Noruega.