República de Moçambique |
 |
Capital: Maputo
Língua Oficial: Português
População: 31 255 435 (2020, Banco Mundial)
Modo de governo: República Presidencialista
Relações Bilaterais
Data de reconhecimento do país: Portugal reconheceu a independência de Moçambique a 25 de junho de 1975, data em que foram também estabelecidas relações diplomáticas.
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: 25 de junho de 1975
Primeira Enviatura: A 28 de junho de 1975, Albertino Almeida apresentou credenciais como Embaixador residente em Maputo.
Representação diplomática e consular de Portugal em Moçambique: Embaixada de Portugal em Moçambique. O Embaixador António Costa Moura apresentou credenciais a 24 de março de 2021 como Embaixador de Portugal em Moçambique. Portugal dispõe de 2 consulados Gerais e 2 Consulados Honorários em Moçambique
Consulados Gerais de Portugal: Consulado Geral de Portugal em Maputo e Consulado Geral de Portugal em Beira.
Consulados Honorários de Portugal em Moçambique: 2 – Nampula e Quelimane.
- António Macanji Tricanji desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Quelimane.
- O Consulado Honorário em Nampula encontra-se temporariamente inativo
| Inscrições consulares (2021) | 39 781 |
| Nº de titulares de CC com morada em Moçambique | 13 461 |
| Vistos emitidos no posto (2021) | 3481 |
| Presenças consulares (2021) | 6 |
| Nacionais detidos | 1 |
| Associações de portugueses | 4 |
| Apoios financeiros concedidos às associações | 5 825.00€ |
Representação diplomática e consular de Moçambique em Portugal: Embaixada de Moçambique em Lisboa. O Embaixador Joaquim Simeão Bule apresentou credenciais a 3 de abril de 2018 como Embaixador de Moçambique em Lisboa. A República de Moçambique dispõe ainda de 1 Consulado Geral em Lisboa, e um Consulado no Porto.
| Comunidade de Moçambique em Portugal | A comunidade moçambicana residente em Portugal é composta por 3 678 pessoas |
História:
Em 1498, o navegador Português Vasco da Gama alcança a costa moçambicana, e estabelece uma colónia na Ilha de Moçambique. O explorador Lourenço Marques explorou a área que hoje corresponde à baía de Maputo em 1544. Moçambique viria a tornar-se uma colónia de Portugal, e a ser incorporada no Imperio Português. Inicialmente, o território de Moçambique foi administrado pelo Governo da Índia Portuguesa, registando-se o estabelecimento de diversas fortalezas e feitorias, antes de adquirir estatuto administrativo próprio com o nome de “Governo e Capitania Geral de Moçambique, Sofala e Rios de Sena”, em meados do século XVIII. Como parte do Imperio Português, Moçambique viria a estar envolvido no comércio Atlântico de escravos, com milhares de nativos do território a serem transportados para o Brasil como escravos.
Durante a década de 30 do seculo XVI, pequenos grupos de comerciantes e exploradores portugueses penetraram o interior do território na busca de ouro. No final do século XIX, e em consequência da Conferência de Berlim, Portugal empreende esforços para efetivar a sua ocupação do território, promovendo uma colonização sistemática de Moçambique. Também no final do século XIX, Portugal transfere a administração de uma parte significativa de Moçambique para grandes companhias privadas, conhecidas como companhias majestáticas, nomeadamente a companhia de Moçambique, companhia da Zambézia e Companhia de Niassa; companhias essas que eram controladas e financiadas maioritariamente por investidores britânicos. Em 1932, Portugal viria a dissolver as companhias majestáticas e impor a sua administração direta sobre a colónia. Até à década de 60 do seculo XX, milhares de portugueses viriam a estabelecer-se em Moçambique, atraídos pelo potencial económico do país.
Nas décadas de 50 e 60 do século XX, várias nações africanas viriam a obter a sua independência. A Guerra Colonial Portuguesa viria a iniciar-se em 1961, com a guerra moçambicana de independência a começar oficialmente a 25 de setembro de 1964, e terminando em consequência da Revolução dos Cravos. Como consequência da revolução, e da alteração de governo inerente, o conflito armado em África termina, com o Presidente António de Spínola a apelar a um cessar-fogo que seria consumado através dos acordos de Lusaka a 7 de setembro de 1974. Os Acordos previam a entrega de poder em Moçambique à FRELIMO. Como consequência dos acordos, milhares de cidadãos portugueses abandonaram Moçambique.
As relações diplomáticas entre a nova República de Moçambique e Portugal forma estabelecidas a 25 de junho de 1975, no mesmo dia da independência de Moçambique. Em 1977, Moçambique abre a sua primeira embaixada em Lisboa.
Em novembro de 1981, o Presidente Português António Ramalho Eanes faz uma visita oficial a Moçambique, tornando-se o primeiro chefe de Estado Português a visitar a nação. Em outubro de 1983, o Presidente Moçambicano Samora Machel faz uma visita de Estado a Portugal. Desde então registam-se diversas visitas oficiais por parte dos líderes de ambas as nações.
Em 1996, Moçambique e Portugal estão entre os membros fundadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
As relações diplomáticas entre Moçambique e Portugal são marcadas pela cooperação entre os dois países, que tem vindo a fortalecer-se ao longo do tempo, abrangendo todas as áreas de atividade. Em 2011, a primeira cimeira bilateral entre Moçambique e Portugal realizou-se em Lisboa.
Acordos bilaterais:
- Em 7 de setembro de 1974, é celebrado um acordo entre Portugal e a Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique, para a independência de Moçambique
- A 2 de outubro de 1975, é celebrado um Acordo de cooperação com Moçambique.
- Em 25 de maio de 1981, são celebrados em Maputo, entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique, um Acordo Comercial, um Acordo de Cooperação Económica e um Acordo no Domínio da Saúde.
- A 12 de outubro de 1983, é celebrado um protocolo de cooperação no sector industrial com Moçambique e um tratado de amizade e cooperação.
- Em 23 de maio de 1985, é assinado em Maputo um Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da Formação de Quadros entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique.
- A 21 de março de 1991, é celebrada em Lisboa a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, revista a 24 de março de 2008, através do Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
- A 13 de abril de 1995, é concluído em Maputo o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes, Substâncias Psicotrópicas e Criminalidade Conexa.
- A 12 de setembro de 1995, é celebrado em Maputo o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique em Matéria de Segurança Interna.
- A 1 de setembro de 1996, é assinado em Maputo o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos.
- Em 21 de janeiro de 2009, é celebrado um novo acordo de cooperação entre Portugal e Moçambique.
- A 30 de abril de 2010, são assinados em Lisboa, entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, o Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo e a Convenção sobre Segurança Social.
- Em 2010 foi assinado um Memorando de Entendimento que estabelece o princípio de realização regular de Cimeiras entre os dois países, ao nível de Chefes de Estado. A primeira Cimeira realizou-se em 2011(em Lisboa), a segunda em 2014 (Maputo), a terceira em 2018 (Maputo) e a quarta em 2019 (Lisboa).A quinta Cimeira realizar-se-á em Maputo em julho de 2022.
- Em novembro de 2017, foi assinado um novo Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Moçambique para o período 2017- 2021.
Visitas de Estado e oficiais
- Em novembro de 1981 o Presidente Ramalho Eanes realizou uma Visita Oficial a Moçambique, a primeira visita de um Chefe de Estado português a Moçambique independente.
- Entre 7 e 12 de outubro de 1983, o Presidente Samora Machel realizou uma Visita Oficial a Portugal, realizando assim primeira visita de um Chefe de Estado moçambicano a Portugal.
- Entre 9 e 12 de abril de 1990, o Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
- A 7 de junho de 1992, o Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, realizou uma deslocação a Portugal, onde foi recebido pelo Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, no Palácio de Belém.
- A 16 e 17 de junho de 1996, o Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano realizou uma deslocação a Portugal, no âmbito da sua participação na Cimeira Constitutiva da CPLP, em Lisboa.
- A 18 de outubro de 1996, o Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Eduardo Joaquim Mulémbwé, realizou uma deslocação a Portugal, onde foi recebido pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém.
- Entre 27 de abril e 4 de maio de 1997, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realiza uma Visita de Estado a Moçambique.
- Entre 20 e 25 de abril de 1999, o Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, realiza uma visita oficial a Portugal.
- Entre 15 e 18 de julho de 2000, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma visita oficial a Moçambique, por ocasião da III Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- A 3 e 4 de maio de 2004, Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, realizou uma Visita de Trabalho a Portugal.
- Entre 13 e 15 de outubro de 2004, o Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- Entre 1 e 3 de fevereiro de 2005, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação a Moçambique, por ocasião da Cerimónia de Investidura do Presidente eleito, Sr. Armando Emílio Guebuza.
- Entre 30 de outubro a 2 de novembro de 2005, o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- Entre 24 e 26 de março de 2008, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma Visita de Estado a Moçambique
- A 29 de abril de 2010, o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, realizou uma Visita de Estado a Portugal
- A 28 e 29 de novembro de 2011, o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, realizou uma deslocação a Portugal, no âmbito da sua participação na Cimeira Luso-Moçambicana, sendo recebido no dia 28 pelo Presidente da República Portuguesa; Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.
- Entre 18 e 21 de julho de 2012, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma visita oficial a Moçambique, por ocasião da IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
- A 1 e 2 de julho de 2014, o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, realizou uma visita a Portugal
- Entre 14 a 16 de janeiro de 2015, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma deslocação a Moçambique, por ocasião da Investidura do Presidente Filipe Nyusi.
- A 16 e 17 de julho de 2015, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- Entre 2 e 6 de maio de 2016, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita de Estado a Moçambique.
- A 13 de outubro de 2017 a Presidente da Assembleia Nacional de Moçambique, Verónica Macamo, é recebida pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
- Entre 2 e 5 de julho de 2019, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- Entre 13 e 17 de janeiro de 2020, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita de Estado a Moçambique.
- Entre 19 e 21 de janeiro de 2021, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, realizou uma deslocação a Moçambique.
- Entre 17 e 20 de março de 2022, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita oficial a Moçambique.
Relações Económicas
- Em 2020, a balança comercial de bens foi favorável a Portugal, com um excedente de 164 milhões de euros, consistindo do lado português em, sobretudo, máquinas e aparelhos, e do lado moçambicano principalmente em produtos agrícolas.
- https://myaicep.portugalexporta.com/mercados-internacionais/mz/mocambique?setorProduto=-1
Relações Culturais
Conselhos aos Viajantes
