Grão-Ducado do Luxemburgo
Capital: Luxemburgo
Língua Oficial: Luxemburguês, Francês e Alemão
População: 634 730 (2021, Statec)
Modo de governo: Monarquia Constitucional; Democracia parlamentar
Relações Bilaterais
Portugal e o Luxemburgo têm um relacionamento bilateral intenso, marcado por afinidades histórico-dinásticas e pela presença de uma importante comunidade portuguesa no Grão-Ducado, mas também reforçado pelo processo de integração europeia, no âmbito do qual ambos os países têm muitas posições convergentes.
Nos últimos anos, tem vindo a verificar-se uma diversificação do relacionamento bilateral, com especial incidência no domínio económico e empresarial.
Data do reconhecimento do país: 18 de dezembro de 1890.
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: 21 de maio de 1891.
Primeira Enviatura: A 21 de Maio de 1891, o Visconde de Pindela, Vicente Pinheiro Machado de Melo e Almada, acreditado junto do Reino da Holanda, apresentou credenciais como não residente no Grão-Ducado do Luxemburgo.
Representação diplomática de Portugal no Luxemburgo: Embaixada de Portugal no Luxemburgo. O Embaixador Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida apresentou credenciais a 18 de janeiro de 2023 como Embaixador de Portugal no Luxemburgo. Portugal dispõe igualmente de 1 Consulado-Geral no Luxemburgo.
Consulados Honorários de Portugal no Luxemburgo: 0
| Inscrições consulares (2021) | 146 009 |
|---|---|
| Nº de titulares de CC com morada registada no Luxemburgo | 91 806 |
| Vistos emitidos no posto (2021) | 2 |
| Presenças consulares (2021) | 0 |
| Nacionais detidos | 86 |
| Associações de portugueses | 57 |
| Apoios financeiros concedidos às associações (2021) | 53 650,00 € |
Representação diplomática do Luxemburgo em Portugal: Embaixada do Luxemburgo em Lisboa. A Embaixadora Martine Schommer apresentou credenciais a 13 de setembro de 2022 como Embaixadora do Luxemburgo em Lisboa. O Luxemburgo dispõe ainda de 2 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades do Porto e de Tavira.
Comunidade do Luxemburgo em Portugal: A comunidade luxemburguesa residente em Portgal é composta por 387 pessoas
Acordos bilaterais:
- A 12 de fevereiro de 1965, é assinada no Luxemburgo a Convenção sobre segurança social entre Portugal e o Luxemburgo
- A 20 de maio de 1970, é assinado em Lisboa o Acordo entre o Grão-Ducado do Luxemburgo e a República Portuguesa Relativo ao Emprego dos Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo, modificado e completado pelo Primeiro Protocolo e Segundo Protocolo, assinados respetivamente em 6 de janeiro de 1977, e em 19 de setembro de 1978..
- A 21 de maio de 1979, são assinados no Luxemburgo o 2º Acordo Complementar ao Acordo Administrativo Geral Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social e o Acordo Administrativo Relativo à Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e o Luxemburgo aos Trabalhadores Independentes
- A 12 de julho de 1982, é assinado em Lisboa o Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo.
- A 24 de março de 1983, é assinado no Luxemburgo o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Mercadorias.
- A 10 de março de 1997, é assinado no Luxemburgo o Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo sobre o Reconhecimento das Decisões Tomadas pelas Instituições de um dos Estados em Relação ao Estado de Invalidez de Requerentes de Pensão do outro Estado.
- A 25 de Maio de 1999 assina-se em Bruxelas a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património.
- A 7 de setembro de 2010 foi assinado em Lisboa o Protocolo que altera a Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimento.
- A 7 de julho de 2011, é concluído no Luxemburgo o Acordo de cooperação entre a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Inspeção do Trabalho e das Minas do Luxemburgo em matéria de controlo de destacamento transnacional de trabalhadores e de luta contra o trabalho não declarado ou irregular.
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A 5 de abril de 2017, são assinados no Luxemburgo, os seguintes Acordos:
- Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo
- Memorando de Entendimento entre, por lado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Educação e. por outro, o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude do Luxemburgo. sobre a promoção da língua e da cultura portuguesas;
- Memorando de Entendimento entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e o Fundo Nacional para a Investigação do Luxemburgo para promover a colaboração no âmbito da Ciência e Investigação
- Memorando de Entendimento para a promoção do Empreendedorismo e da Cooperação Económica e Empresarial:
- Memorando de Entendimento para a colaboração em Ciências Espaciais, Tecnologias Espaciais e Aplicações Espaciais.
- A 20 de julho de 2018, é assinado no Luxemburgo o Protocolo de Cooperação em matéria de formação profissional nos setores da construção civil e dos serviços de limpeza.
- A 18 de outubro de 2022, é assinado em Lisboa o Memorando de Cooperação Administrativa em matéria de condições de trabalho digno, segurança e saúde no trabalho, destacamento de trabalhadores e a luta contra o trabalho ilegal, trabalho não declarado ou falsamente decarado, fraude e dumping social e o Memorando de Entendimento entre o Institito de Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP) e a Agência para o Desenvolvimeno do Emprego do Luxemburgo (ADEM).
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A 8 de novembro de 2022, é assinado em Lisboa o Comunicado conjunto do Ministério da Educação da República Portuguesa e do Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude do Grão-Ducado do Luxemburgo
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A 23 de novembro de 2022, é assinado no Luxembrugogo a Convençao para o ano de 2023 do Centro Cultural Portugues do Instituto Camões.
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A 21 de dezembro de 2022, é assinado no Luxemburgo o Protocolo de Cooperação entre a Universidade do Luxemburgo e o Instituto Camões, que procede à segunda renovação do Protocolo assinado em 28 de novembro de 2016.
Visitas de Estado e oficiais
- Entre 10 e 13 de outubro de 1984, os Grão-Duques do Luxemburgo, Jean e Joséphine Charlotte, realizaram uma Visita Oficial a Portugal.
- Entre 15 e 18 de maio de 1988, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Visita de Estado ao Luxemburgo.
- A 2 e 3 de dezembro de 1996, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, realizou uma deslocação a Portugal.
- Entre 17 e 20 de abril de 2000, os Grão-Duques Herdeiros do Luxemburgo, o Príncipe Henri e a Princesa Maria Teresa, realizaram uma Visita Oficial a Portugal.
- Entre 27 e 30 de setembro de 2004, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita de Estado ao Luxemburgo.
- A 9 de março de 2007, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma Visita Oficial ao Luxemburgo.
- A 7 e 8 de setembro de 2010, os Grão-Duques Henri e Maria Teresa do Luxemburgo realizaram uma Visita de Estado a Portugal.
- A 3 de maio de 2013, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, realizou uma deslocação a Portugal.
- Entre 23 e 25 de maio de 2017, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita de Estado ao Luxemburgo.
- A 5 de abril de 2017, o Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Costa, deslocou-se ao Luxemburgo.
- A 25 de junho de 2019, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, realizou uma deslocação a Portugal.
- Entre 11 e 12 de maio de 2022, os Grão-Duques Henri e Maria Teresa do Luxemburgo realizaram uma Visita de Estado a Portugal.
- A 26 de março de 2023, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Costa, realizou uma visita de trabalho ao Luxemburgo.
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