República da Letónia |
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Capital: Riga
Língua Oficial: Letão
População: 1 893 223 (2021, Central Statistical Bureau da Letónia)
Modo de governo: República Parlamentar
Relações Bilaterais
Data de reconhecimento do país /Data do estabelecimento de relações diplomáticas: Portugal reconheceu a Letónia de jure no dia 19 de fevereiro de 1921, tendo desde então reconhecido sempre essa soberania, o que foi reconfirmado a 27 de agosto de 1991 e levou ao restabelecimento das relações diplomáticas no dia 2 de outubro de 1991.
Primeira Enviatura: Em 19 de maio de 1993, o Embaixador residente em Estocolmo, Vasco Taveira da Cunha Valente, apresentou credenciais como não residente em Riga.
Representação diplomática e consular de Portugal na Letónia: Não existe representação permanente de Portugal na Letónia. Os assuntos relacionados com este país são acompanhados pela Embaixada de Portugal em Estocolmo. A Embaixadora residente em Estocolmo, Sara Feronha Martins, é por inerência Embaixadora não residente na Letónia.
| Inscrições consulares | |
| Vistos emitidos no posto (2020) | |
| Presenças consulares (2020) | |
| Nacionais detidos | |
| Associações de portugueses | |
| Apoios financeiros concedidos às associações |
Representação diplomática e consular da Letónia em Portugal: Não existe representação permanente da Letónia em Portugal. A Embaixada da Letónia em Dublin tem jurisdição sobre Portugal. O Embaixador Janis Silis apresentou credenciais a 3 de abril de 2018 como Embaixador não residente em Portugal. A Letónia dispõe de 3 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades de Lisboa, do Porto e de Ponta Delgada.
| Comunidade da Letónia em Portugal |
Acordos bilaterais:
- A 15 de junho de 1929, Acordo comercial bilateral, por troca de notas.
- A 27 de setembro de 1995, é assinado o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo.
- A 20 de abril de 1999, é aprovado, por troca de notas, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Letónia sobre Supressão de Vistos
- A 20 de maio de 1999 assina-se em Varsóvia, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Letónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e respetivo Protocolo.
- A 17 de outubro de 2000 assina-se em Lisboa, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Letónia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência e da Tecnologia.
- A 19 de junho de 2001 assina-se em Riga, a Convenção entre Portugal e a Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimento e protocolo.
- A 24 de janeiro de 2007 assina-se em Lisboa o Acordo para a Proteção Mútua de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Letónia.
Visitas de Estado e oficiais
- A 17 e 18 de outubro de 1994, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma visita de Estado à Letónia.
- Entre 14 e 17 de maio de 1995, o Presidente da República da Letónia, Guntis Ulmanis, realizou uma visita oficial a Portugal.
- A 2 e 3 de dezembro de 1996, o Presidente da República da Letónia, Guntis Ulmanis, realizou uma deslocação a Portugal, por ocasião da Cimeira da OSCE, em Lisboa, sendo recebido a 2 de dezembro em audiência pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém.
- Entre 13 e 15 de maio de 2003, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma visita de Estado à Letónia.
- Entre 17 e 19 de outubro de 2003, a Presidente da República da Letónia, Vaira Vike-Freiberga, participou no Encontro Informal de Chefes de Estado em Arraiolos.
- Entre 13 e 16 de setembro de 2004, a Presidente República da Letónia, Vaira Vïke-Freiberga, realizou uma visita de Estado a Portugal.
- A 10 e 11 de abril de 2007, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma deslocação à Letónia, por ocasião de um Encontro Informal de Chefes de Estado sobre o Futuro da Europa.
- A 19 de novembro de 2010, o Presidente da República da Letónia, Vladis Zatlers, realiza uma deslocação a Portugal, condecorando o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, num gesto de gratidão pela sua posição em defesa da independência dos Estados Bálticos
- A 28 de maio de 2013, o Presidente da República da Letónia, Andris Berzins, realiza uma deslocação a Portugal, reunindo com o seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.
- Em setembro de 2018, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma deslocação à Letónia, no âmbito da sua participação no 14º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, cujo primeiro dia de trabalhos decorreu em Rundāle, e o segundo no Castelo de Riga.
Relações Económicas
Relações Culturais
- Não existe representação do Instituto Camões na Letónia.
Conselhos aos Viajantes
