República Italiana |
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Capital: Roma
Língua Oficial: Italiano
População: 59,582 milhões (2021, FMI)
Modo de governo: República Parlamentar
Relações Bilaterais
Portugal e Itália mantêm relações muito positivas, realçadas pela intensidade de contactos bilaterais, boa dinâmica das relações económicas e pela convergência de posições no quadro da agenda europeia e internacional, bem como pela participação comum em organizações e iniciativas regionais – OTAN; UE; UpM; EUMED; Grupo de Arraiolos; EI2.
Data de reconhecimento do país: Portugal reconheceu o Rei de Itália, Vítor Emmanuel II, em setembro de 1861.
Em 11 de setembro de 1911, o Reino da Itália reconhece de jure a República Portuguesa.
Em 16 de maio de 1918, Itália reconhece o Presidente Sidónio Pais e o seu Governo.
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: Existe documentação sobre diversas enviaturas ao Ducado de Saboia entre 1680 e 1682.
Portugal manteve, até 1860, representações diplomáticas em Turim, junto do Reino da Sardenha, e em Nápoles, junto do Reino das Duas Sicílias. De igual modo, em 6 de abril de 1850, o Ministro Plenipotenciário residente em Roma, acreditado junto da Santa Sé, Barão da Vera Cruz, esteve acreditado como não-residente na Legação em Florença, junto do Grão-Ducado da Toscânia.
Primeira Enviatura: A 30 de novembro de 1760, apresenta credenciais o Ministro Plenipotenciário Francisco de Almada e Mendonça, acreditado junto do Reino da Sardenha e residente em Turim.
Representação diplomática de Portugal em Itália: Embaixada de Portugal em Roma e respetiva Secção Consular. O Embaixador Bernardo Luis de Carvalho Futscher Pereira foi nomeado a 28 de outubro de 2022, como Embaixador de Portugal em Roma. Portugal dispõe de 10 Consulados Honorários em Itália.
Consulados Honorários de Portugal em Itália: 10 – Bari, Bolonha, Génova, Livorno, Milão, Nápoles, Palermo, Trieste, Turim e Veneza.
- Pierluigi Rossi desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Bari.
- Claudio Leggio desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Bolonha.
- Michele Consigliere desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Génova.
- Giovanni Laviosa desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Livorno.
- Valerio de Molli desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Milão.
- Maria Luísa Cusati desempenha funções como Cônsul Honorária de Portugal em Nápoles.
- Claudio Galina Salvatore desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Palermo.
- Adriano Martinolli D'Arcy desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Trieste.
- Alberto Baldini Confalonieri desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Turim.
- Donatella Peruccio Chiaria desempenha funções como Cônsul Honorária de Portugal em Veneza.
| Inscrições consulares (janeiro 2022) | 8288 |
| Nº de portugueses residentes em Itália (dados oficiais italianos ISTAT, janeiro 2021) | 6924 |
| Nº de titulares de CC com morada registada na Itália (março 2022) | 4602 |
| Vistos emitidos no posto (2021) | 59 |
| Presenças consulares (2021) | 0 |
| Nacionais detidos | 5 |
| Associações de portugueses | 4 |
| Apoios financeiros concedidos às associações | 0 |
Representação diplomática de Itália em Portugal: Embaixada da República Italiana em Portugal. O Embaixador Carlo Formosa apresentou credenciais, a 8 de janeiro de 2020, como Embaixador da Itália em Portugal. Itália dispõe ainda de 4 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades de Albufeira, Funchal, Ponta Delgada e Porto.
| Comunidade da Itália em Portugal | Em 2021, a comunidade italiana residente em Portugal era composta por 30 819 indivíduos, 17 642 do sexo masculino e 13 177 do sexo feminino. Ocupa a 4ª posição no ranking das nacionalidades residentes em território nacional, representando 4,45 do total, um crescimento de 2,6% em relação a 2020, que confirma a tendência que se têm verificado nos últimos anos |
Acordos bilaterais:
- A 15 de julho de 1872, em Lisboa, é assinado um Tratado de Comércio e Navegação.
- A 24 de março de 1977, é assinado o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Italiana sobre Cooperação Cultural e Científica.
- A 14 de maio de 1980, é celebrada, em Roma, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Italiana para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre Rendimento.
- A 19 de setembro de 1997, é assinado, em Lisboa, o Acordo de Coprodução e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana.
- A 17 de outubro de 2007, é assinado, em Roma, o Acordo entre a República Portuguesa e a República Italiana sobre a Proteção Recíproca de Informação Classificada.
Visitas de Estado e oficiais
- Em janeiro de 1932, o Ministro do Ar do Reino de Itália, Italo Balbo, realizou uma deslocação oficial a Portugal, sendo recebido no Palácio de Belém pelo Presidente da República Portuguesa, Óscar Carmona.
- A 22 e 23 de outubro de 1975, o Presidente da República Portuguesa, Francisco da Costa Gomes, visitou oficialmente Itália, tendo sido recebido pelo seu homólogo italiano, Giovanni Leone.
- Entre 14 e 17 de maio de 1980, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, efetuou uma visita oficial a Itália.
- Entre 23 e 25 de outubro de 1981, o Presidente da República Italiana, Sandro Pertini, esteve em Portugal em visita oficial.
- A 7 e 8 de março de 1989, o Primeiro-Ministro de Itália, Ciriaco De Mita, realizou uma visita de trabalho a Portugal.
- Entre 5 e 12 de abril de 1989, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Visita de Estado a Itália
- Entre 26 e 29 de a abril de 1990, o Presidente da República portuguesa, Mário Soares, realizou uma deslocação oficial a Itália (e à Santa Sé).
- Entre 6 e 10 de julho de 1997, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, esteve em Florença e Veneza, em Itália, em visita oficial.
- A 28 de julho de 1998, o Presidente da República Italiana, Óscar Luigi Scalfaro, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- Entre 4 e 6 de dezembro de 2001, o Presidente da República de Itália, Carlo Ciampi, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- Em março de 2002, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação oficial a Roma, tendo sido recebido pelo homólogo italiano, Carlo Ciampi.
- Entre 3 e 4 de outubro de 2002, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação oficial a Florença, no âmbito das comemorações do 25.º Aniversário do Instituto Universitário Europeu.
- Entre 8 e 12 de novembro de 2004, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio realizou uma Visita de Estado a Itália.
- A 12 e 13 de maio de 2005, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, esteve em Roma, por ocasião do Encontro entre a COTEC de Itália, Espanha e Portugal.
- A 30 de setembro de 2005, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação oficial ao Instituto Universitário Europeu, em Florença.
- A 2 de maio de 2007, o Presidente do Conselho de Ministros de Itália, Romano Prodi, realizou uma deslocação a Portugal, e foi recebido em Audiência pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
- Em julho de 2007, o Presidente da República de Itália, Giorgio Napolitano, participou no III Encontro COTEC Europa, em Lisboa.
- Em junho de 2008, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, participou no Encontro COTEC Europa, em Nápoles.
- Em outubro de 2011, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma deslocação oficial a Itália, tendo visitado o Instituto Universitário Europeu, em Florença – onde fez uma intervenção intitulada “União Europeia: lições de uma crise” – e participado no VII Encontro da COTEC Europa em Génova.
- A 11 e 12 de fevereiro de 2014, o Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, esteve em Lisboa, no âmbito do IX Encontro COTEC Europa
- Em outubro de 2015, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, participou, em Roma, no X Encontro COTEC Europa.
- A 10 de maio de 2018, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, participou na sessão plenária de encerramento da “Conferência sobre o Estado da União 2018” organizada pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, em Itália.
- Em maio de 2019, o Presidente da República Portuguesa participou, em Nápoles, no XIII Encontro COTEC Europa.
- A 11 de novembro de 2019, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita de Estado a Itália.
- A 7 de julho de 2020, o Presidente do Conselho de Ministros da República italiana, Giuseppe Conte, visitou Portugal, tendo sido recebido pelo Primeiro-Ministro português, António Costa.
- A 4 de maio de 2022, o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, participou, em Braga, no XV Encontro COTEC Europa.
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