França

República Francesa

Capital: Paris

Língua Oficial: Francês

População: 67 391 587 (2020, Banco Mundial)

Modo de governo: República Unitária Semipresidencialista

Relações Bilaterais

As relações bilaterais entre Portugal e França são ricas e multisseculares, tendo sido pontuadas por alguns períodos históricos de especial proximidade político-diplomática, a par de uma forte influência cultural francesa.

A forte emigração portuguesa para França e, posteriormente, o processo de integração europeia de Portugal deram um impulso adicional a relações antigas, que se foram densificando e, nos anos mais recentes, atingiram um nível de excelência, tanto ao nível político, económico como cultural.

Data de reconhecimento do país:

A 10 de novembro de 1910, a França reconhece, de facto, a República Portuguesa.

A 30 de abril de 1974, a República Francesa reconhece o novo regime português.

Data do estabelecimento de relações diplomáticas:

Em 1485, D. João II e Carlos VIII de França celebraram um Tratado de Aliança e Comércio. Em 1536, foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança entre D. João III e Francisco I de França. As relações diplomáticas foram interrompidas em 1704, devido à Guerra da Sucessão Espanhola, tendo sido restabelecidas a 18 de agosto de 1715.

Primeira Enviatura: Em janeiro de 1641 foi enviada a primeira Embaixada a França, liderada por Francisco de Melo e António Coelho de Carvalho, secretariados por João Francisco Barreto. A Coroa francesa tinha apoiado a Restauração, pelo que a diplomacia portuguesa desejava celebrar uma “liga formal”, no contexto da Guerra dos Trinta Anos e do conflito da França com a Casa de Áustria.

Em março de 1641, a Embaixada conjunta chefiada por Francisco de Melo e António Coelho de Carvalho faz a sua entrada pública em Paris.

Representação diplomática de Portugal em França: Embaixada de Portugal em Paris. O Embaixador José Augusto de Jesus Duarte foi nomeado a 7 de outubro de 2022 como Embaixador de Portugal em França. Portugal dispõe ainda de 5 Consulados Gerais, 1 Vice-Consulado, 1 Escritório Consular e 9 Consulados Honorários em França.

Consulados de Portugal em França:

Consulado Geral de Portugal em Paris
Consulado Geral de Portugal em Bordéus
Consulado Geral de Portugal em Lyon
Consulado Geral de Portugal em Marselha
Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo
Vice-Consulado de Portugal em Toulouse
Escritório Consular de Portugal em Nantes

Consulados Honorários de Portugal em França: Ajaccio, Clermont-Ferrand, Lille, Montpellier, Nice, Pau, Rouen, Tours e Saint-Barthelémy (São Bartolomeu).

Jeanne Pantalacci desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Ajaccio
Isidro de Jesus Fartaria desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Clermont-Ferrand
Bruno Cavaco desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Lille
Nathalie Pinheiro Deguette desempenha as funções de Cônsul Honorária de Portugal em Montpellier
Joaquim Pires desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Nice
Anne Marie Mouchet desempenha as funções de Cônsul Honorária de Portugal em Pau
José Afonso Soares Stuart-Torrie desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Rouen
Ilídio Luís Balenas Palheta desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Tours

Albino Neiva da Silva desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Saint-Barthelémy (São Bartolomeu).

Consulados Honorários de Portugal em Andorra: José Manuel da Silva desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Andorra.

Inscrições consulares (2021)	1.551.776
Nº de titulares de CC com morada registada em França	610 772
Vistos emitidos no Posto (2021)	54
Presenças consulares (2021)	0
Nacionais detidos	242
Associações de portugueses	694
Apoios financeiros concedidos às associações	241 204.10€

Representação diplomática de França em Portugal: Embaixada da República Francesa em Lisboa. A Embaixadora Florence Mangin apresentou credenciais a 7 de junho de 2019 como Embaixadora da França em Lisboa. A França dispõe ainda de 3 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades do Coimbra, Tavira e Funchal.

Comunidade francesa em Portugal

24.935 pessoas

Nota histórica: Portugal e França têm uma longa história de relações diplomáticas dada a proximidade geográfica entre as duas nações. D. Afonso Henriques, o monarca fundador do Reino de Portugal era descendente pela via paterna da Casa de Borgonha, ela própria um ramo cadete da dinastia dos Capetos, que governou o Reino de França durante mais de 8 séculos. Ambas as nações viriam a possuir dois dos maiores impérios globais, com o Imperio Colonial Francês e o Imperio Português a competirem frequentemente, ao longo da história dos mesmos. Em 1485 Portugal e França assinaram o Tratado de aliança e comércio, o primeiro entre as duas nações.

Entre 1640 e 1668, França foi um importante aliado português no contexto da Guerra da Restauração contra a Espanha. Contudo, durante o seculo XVIII os dois países encontrar-se-iam em lados opostos de diversos conflitos, nomeadamente a Guerra de Sucessão Espanhola, a Guerra dos Sete Anos, e durante a Guerra Fantástica – fruto da aliança histórica de Portugal com o Reino Unido, potência rival de França durante este período.

As relações entre Portugal e França conheceram o seu ponto baixo em 1807, quando Portugal recusou a exigência do Imperador Francês, Napoleão Bonaparte, de aceder ao “sistema continental” e negar o acesso britânico aos portos portugueses. Em consequência desta recusa, uma força de invasão, sob o comando do general Jean-Andoche Junot, foi enviada com destino a Portugal, inaugurando o período de invasões francesas na Guerra Peninsular, no contexto das guerras napoleónicas. Como resultado da iminente invasão francesa, a monarquia portuguesa transferiu a sua corte para o Rio de Janeiro, no Brasil, que viria a permanecer como capital portuguesa entre 1808 e 1821 (Lisboa viria a recuperar o seu estatuto como capital portuguesa em 1822).

A Intervenção britânica na guerra peninsular, bem como a evacuação da corte permitiram a manutenção da independência portuguesa, com as últimas tropas francesas a abandonarem território Português em 1812. Como legado da guerra ficou a questão de Olivença, de jure território Português, mas que continua, até hoje, sob administração espanhola, constituindo a cidade ainda um ponto em disputa nas relações Portugal-Espanha.

Durante a 1ª Guerra Mundial, Portugal permaneceu, num primeiro momento, neutro; contudo, em 1916, juntou-se aos aliados (que incluíam a França) e entrou no conflito, destacando-se a atuação do Corpo Expedicionário Português (CEP), em território Francês. Durante a Segunda Guerra Mundial, Portugal permaneceu neutro.

Durante o século XX, Portugal e França viriam a aproximar-se politicamente, ganhando o país gaulês uma maior relevância em questões de política externa portuguesa. Além das referidas contribuições de Portugal na 1ª Guerra Mundial, em que o CEP participou ativamente no conflito em território francês, as relações entre os dois países viriam a conhecer uma nova fase no pós-2ª Guerra Mundial. Efetivamente Portugal e França fazem parte do lote de membros fundadores de diversas organizações internacionais, como a NATO e a OCDE, que viriam a ter um papel decisivo na reorganização da Ordem Mundial e na reconstrução da Europa no pós-guerra.

Na sequência do processo de democratização português, Portugal e França têm mantido relações amigáveis, sob a égide das diversas organizações internacionais a que ambos os países pertencem, tendo a relação entre os dois países conhecido um novo capítulo após a adesão de Portugal às Comunidades Europeias, em 1986. Igualmente, durante o século XX, o aumento de emigrantes portugueses a fixarem-se em território francês levou a que França assumisse um papel de relevância na política externa portuguesa, estimando-se que aquela que é a maior comunidade da diáspora portuguesa na Europa represente hoje aproximadamente 1,7 milhões de pessoas (entre luso-descendentes e cidadãos portugueses).

Acordos bilaterais:

A 7 de janeiro de 1485, D. João II e Carlos VIII de França celebram, em Montemor, um Tratado de aliança e comércio.
A 14 de julho de 1536, é assinado em Leão o Tratado de amizade e aliança entre D. João III e Francisco I de França.
A 1 de junho de 1641, é assinado, em Paris, o Tratado de confederação e aliança entre D. João IV e Luís XIII de França, o qual, apesar de não consignar a "liga formal", continha um conjunto de garantias de que França continuaria a apoiar a independência e soberania de Portugal.
Durante o Congresso de Paz de Vestefália, os plenipotenciários portugueses foram impedidos de participar, por oposição de Castela, tendo os seus interesses sido representados em larga medida por França.
A 7 de novembro de 1659, é assinado o Tratado dos Pirenéus, que estabeleceu a paz franco-espanhola, com cláusulas que rescindiam os compromissos franceses relativamente ao reconhecimento da soberania portuguesa.
A 31 de março de 1667, a aliança com França foi retomada, com o Tratado de liga ofensiva e defensiva (válido por 10 anos), contra Carlos II de Espanha, assinado em Lisboa, entre D. Afonso VI e Luís XIV de França.
A 18 de agosto de 1715, a Embaixada do Conde da Ribeira Grande a Luís XV de França faz a sua entrada pública em Paris e são reatadas as relações diplomáticas luso-francesas, interrompidas desde 1704 devido à Guerra de Sucessão de Espanha.
A 30 de abril de 1946, é assinado em Lisboa o Acordo sobre Transportes Aéreos entre Portugal e França.
A 31 de dezembro de 1963, assina-se em Lisboa Acordo relativo à migração, recrutamento e colocação de trabalhadores portugueses.
A 12 de junho de 1970, assina-se em Lisboa o Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa.
A 14 de janeiro de 1971, é assinada em Paris a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Estabelecer Regras de Assistência Administrativa Recíproca em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
A 29 de julho de 1971, é celebrada em Lisboa a Convenção Geral entre Portugal e a França sobre Segurança Social.
A 11 de janeiro de 1977, é assinado em Lisboa o Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês Relativo à Imigração, à Situação e à Promoção Social dos Trabalhadores Portugueses e de Suas Famílias em França.
A 30 de novembro de 1979, é finalizado em Paris o Protocolo Financeiro entre Portugal e a França.
A 20 de julho de 1983, é celebrada em Lisboa a Convenção de Cooperação Judiciária Relativa à Proteção de Menores entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa.
A 22 de outubro de 1986, é assinado em Lisboa o Acordo sobre a Cooperação no Domínio do Emprego e da Formação Profissional.
A 15 de fevereiro de 1995, é assinado em Lisboa o Acordo no Domínio da Proteção Civil entre a República Portuguesa e a República Francesa.
A 30 de junho de 1999, é finalizado em Paris o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa.
A 6 de abril de 2006, é assinado em Lisboa o Protocolo de Cooperação Educativa entre o Ministério da Educação e o Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e da Investigação.
A 27 de abril de 2015, é assinado em Lisboa o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a Assistência e a Cooperação no Domínio da Proteção Civil.
A 25 de agosto de 2016, é finalizado em Lisboa o Protocolo que altera a Convenção para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento.
A 28 de março de 2017, é assinado em Paris o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística.
A 17 de novembro de 2017, é assinado em Gotemburgo o Acordo de Cooperação Administrativa em matéria de destacamento de trabalhadores e prevenção do trabalho não declarado.

Visitas de Estado e oficiais

Em 1917 o Presidente da República Portuguesa, Bernardino Machado, realizou uma deslocação a França, em visita ao Corpo Expedicionário Português.
Entre 4 e 7 de junho de 1975, o Presidente da República Portuguesa, Francisco Costa Gomes, realizou uma Viagem Oficial a França.
Entre 19 e 21 de julho de 1978, o Presidente da República Francesa, Valéry Giscard d'Estaing, realizou uma Visita oficial a Portugal.
Entre 8 e 11 de outubro de 1979, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma Visita Oficial a França.
Entre 8 e 10 de maio de 1984, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma Visita Oficial ao Conselho da Europa, em Estrasburgo.
Entre 6 e 9 de julho de 1986, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Viagem Oficial a França, visitando as cidades de Paris e Estrasburgo, discursando no Parlamento Europeu.
Entre 6 e 8 de abril de 1987, o Presidente da República da França, François Mitterrand, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
Entre 12 e 19 de julho de 1989, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Visita Oficial a Paris, por ocasião do Bicentenário da Revolução Francesa, a convite do seu homólogo francês.
Entre 16 e 21 de outubro de 1989, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Visita Oficial a França.
A 29 de Maio de 1994 o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, visitou Bordéus tendo inaugurou o busto de homenagem a Aristides de Sousa Mendes e a placa que assinala o edifício onde se localizava, à época, o Consulado de Portugal.
Entre 21 e 24 de setembro de 1996, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita Oficial ao Conselho da Europa, em Estrasburgo, por ocasião do 20.º Aniversário da Adesão de Portugal.
Entre 24 e 26 de novembro de 1996, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita Oficial a França, onde se encontrou com membros da Comunidade Portuguesa da Região de Paris, e realizou uma deslocação à sede da UNESCO.
Entre 10 e 12 de maio de 1998, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Deslocação Oficial a Paris, por ocasião da comemoração do V Centenário da Viagem de Vasco da Gama à Índia.
Entre 2 e 4 de novembro de 1998, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita Oficial a Estrasburgo, onde visitou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Entre 4 e 6 de fevereiro de 1999, o Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
A 16 de março de 2000, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação a Paris, por ocasião do Salão do Livro 2000.
A 9 e 10 de maio de 2001, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação a Bordéus, na França, por ocasião da inauguração do "Carrefour des Littératures".
Entre 13 e 15 de dezembro de 2001, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação a Paris, onde participou numa Homenagem a Manoel de Oliveira.
A 7 e 8 de junho de 2002, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação a Paris.
A 1 e 2 de maio de 2004, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realiza uma deslocação a Paris, por ocasião do Congresso Fundador das Cidades e Governos Locais.
Entre 11 e 14 de abril de 2005, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita de Estado a França.
A 16 e 17 de março de 2015, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realiza uma Deslocação a Paris, onde visita a Sede da OCDE.
Entre 10 e 12 de junho de 2016, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma deslocação oficial a Paris, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
A 19 de julho de 2016, o Presidente da República Francesa, François Hollande, realizou uma Visita de Trabalho a Portugal, sendo recebido no Palácio de Belém pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com quem se reuniu.
A 8 e 9 de abril de 2018, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita a França, por ocasião das Comemorações do Centenário da Batalha de La Lys.
A 10 e 11 de novembro de 2018, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita Oficial a França, por ocasião da comemoração do centenário do Armistício da Primeira Guerra Mundial.
Entre 10 e 12 de fevereiro de 2022, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita Oficial a França para participar no One Ocean Summit, em Brest, e na inauguração da Temporada cruzada Portugal França, em Paris.

Relações Económicas

Em 2021, o comércio de bens entre os dois países ascendeu a 13.835 mil milhões de euros (correspondentes a 8.321 mil milhões de euros de exportações e 5.514 mil milhões de euros de importações). Em 2021, a França consolidou-se como segundo destino das exportações portuguesas (13,1% do total) que só no ano passado cresceram 1.020 mil milhões de euros. Mais de 5.400 empresas portuguesas exportaram para aquele país.

Em termos de investimento, França foi o primeiro investidor estrangeiro em Portugal, entre janeiro e setembro de 2021, sendo o quarto em termos de stock acumulado, com mais de 13.000 mil milhões de euros. Entre 2016 e 2020, o investimento francês em Portugal cresceu 86%. Cerca de 750 empresas francesas estão instaladas em Portugal, sendo as suas filiais as que mais valor acrescentado criam no nosso país.

No setor do turismo, França foi em 2021 (janeiro a novembro) o nosso segundo mercado em termos de hóspedes, o terceiro em termos de dormidas e o primeiro a nível de receitas (1.759 mil milhões de euros). É importante notar que, sendo uma área particularmente afetada pela pandemia, o setor do turismo evidenciou uma forte recuperação no ano passado (por comparação a 2020), com um crescimento de 60,9% no número de hóspedes e de 61,3% nos valores das dormidas de franceses (período de janeiro a novembro). Em 2019, antes da pandemia, registaram-se 1.623,2 mil hóspedes franceses, tendo esse número caiu para 725,1 mil, em 2021.

Mais informação em: https://myaicep.portugalexporta.com/mercados-internacionais/fr/franca?setorProduto=-1

Relações Culturais

Devido à significativa comunidade portuguesa residente em território francês, bem como à proximidade geográfica, cultural e histórica entre os dois países, a língua e cultura portuguesas estão presentes de forma significativa em França. Destaca-se naturalmente o ensino de português como língua não materna em todos os ciclos do ensino publico francês. O ensino do português, ainda a título experimental, ocorreu nos anos 60 do século XX, e entrou definitivamente nos currículos do ensino francês, como língua viva estrangeira, em 1970, quando foi aberto o primeiro concurso de recrutamento de professores de português pelo ministério da educação francês.

Hoje, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. coordena a atividade dos docentes de língua e cultura portuguesa no estrangeiro, sendo que a coordenação do ensino Português em França constitui uma das 11 coordenações de ensino da rede Ensino Português no Estrangeiro (EPE) do Camões I.P.

A cooperação entre Portugal e França em questões de língua e cultura é sustentada através de acordos bilaterais entre os dois países, sendo que o primeiro dos referidos acordos, o Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica, foi assinado em 1970. Mais recentemente, em 2006, foi celebrado o Protocolo de Cooperação Educativa entre o Ministério da Educação Nacional do Ensino Superior e da Investigação da República Francesa e o Ministério da Educação da República Portuguesa.

O Ensino de Português é apoiado no terreno, desde a década de 70 do século XX, pelo Estado Português, a todos os níveis de ensino, destacando-se os cursos ELCO (Ensino da Língua e Cultura de Origem), criados pelo Estado Francês, e ministrados por professores colocados pelo Estado Português, que, no seu auge (ano letivo de 1982/83), viriam a ser frequentados por 55.333 alunos. Em 1989, o português foi introduzido no ensino primário como ELVE (ensino de língua viva estrangeira), sendo assegurado por professores colocados pelo Ministério da Educação de Portugal. Em 2016/17, os cursos ELCO deram lugar aos cursos EILE (ensino internacional de linga estrangeira), na sequência de um protocolo celebrado entre os dois países.

No ensino superior francês, a língua portuguesa encontra-se presente há mais de 100 anos, datando de 1919 a criação do primeiro Curso de Língua e Cultura Portuguesa na Universidade Sorbonne. Posteriormente, em 1921, foi também criado um curso de Língua e cultura portuguesa na Universidade de Rennes. O Estado Português enviou o primeiro Leitor de Português, o engenheiro F. Leite Pinto para a Sorbonne, em 1930. ^[1]