República da Estónia

Estonia

Capital: Tallinn

Língua Oficial: Estónio

População: 1.329.000 (2020, IMF’s World Economic Outlook - Abril 2021)

Modo de governo: República Parlamentar

 

Relações Bilaterais

Em 2021, Portugal e a Estónia celebraram o 100º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas. Portugal reconheceu a Estónia de facto em 1918 e de jure no dia 3 de fevereiro de 1921, tendo desde então reconhecido sempre essa soberania, o que foi reconfirmado a 27 de agosto de 1991 e levou ao restabelecimento das relações diplomáticas no dia 1 de outubro de 1991.

As visitas de alto nível realizadas nos últimos anos – entre as quais a Visita de Estado de S. Exa. a Presidente da República da Estónia a Portugal, em 2019, e a visita de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional à Estónia em 2020 -, atestam a excelência das relações políticas bilaterais mantidas entre os dois países.

Presentemente, Portugal e a Estónia cooperam no contexto da União Europeia, OTAN, Nações Unidas e outros fora multilaterais de dimensão internacional. Os dois países partilham diversas prioridades, que incluem a luta contra as alterações climáticas, a transformação digital das suas sociedades e a promoção de um modelo de Europa Social baseado na solidariedade e na convergência. Será igualmente de salientar a sólida cooperação mantida pelos dois Estados em múltiplas áreas – da governação eletrónica e da cibersegurança, bem como nos setores da segurança e defesa – e a vontade em desenvolver ainda mais os interesses comuns, assim como em aprofundar a cooperação científica entre as suas instituições e em incrementar as trocas culturais, particularmente na área do turismo cultural e de património.

Data de reconhecimento do país: Portugal reconheceu a Estónia de facto em 1918 e de jure no dia 3 de fevereiro de 1921, tendo desde então reconhecido sempre essa soberania, o que foi reconfirmado a 27 de agosto de 1991.

Data do estabelecimento de relações diplomáticas: restabelecimento das relações diplomáticas no dia 1 de outubro de 1991.

Primeira Enviatura: Em 4 de março de 1993, o Embaixador residente em Helsínquia, Jorge Alberto Lemos Godinho, apresentou credenciais como não residente em Tallinn.

Representação diplomática de Portugal na Estónia: Não existe representação permanente de Portugal na Estónia. Os assuntos relacionados com este país são acompanhados pela Embaixada de Portugal em Helsínquia, e respetiva Secção Consular. O Embaixador de Portugal em Helsínquia Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto apresentou credenciais à Presidente Kersti Kaljulaid no dia 9 de fevereiro de 2021.

Consulados Honorários de Portugal na Estónia: 0

 

Inscrições consulares (2021) n.d.
Nº de titulares de CC com morada na Estónia 91
Cidadãos portugueses residentes na Estónia 180       (1)
Vistos emitidos no posto (2021) 3
Presenças consulares (2021) 0
Nacionais detidos 0
Associações de portugueses 0
Apoios financeiros concedidos às associações 0

 

Representação diplomática da Estónia em Portugal: Embaixada da Estónia em Lisboa. A Embaixadora Ruth Lausma Luik apresentou credenciais a 1 de outubro de 2018 como Embaixadora da Estónia em Lisboa. A Estónia dispõe ainda de 3 Consulados Honorários em Portugal, nomeadamente nas cidades do Porto, Funchal e Tavira

 

Comunidade da Estónia em Portugal A comunidade estónia residente em Portugal é composta por 290 pessoas. 

 

Acordos bilaterais:

 

Visitas de Estado e oficiais

  • Em novembro de 2001, o Primeiro-Ministro da Estónia, Mart Laar, realiza uma visita oficial a Portugal
  • Em maio de 2003, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realiza uma visita de Estado à Estónia.
  • Em abril de 2004, o Primeiro-Ministro da Estónia, Juhan Parts, realiza uma visita oficial a Portugal
  • Em novembro de 2005, o Presidente da República da Estónia. Arnold Rüütel realiza uma Visita de Estado a Portugal, onde se encontra com o Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, com o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e com o Primeiro-ministro, José Só
  • Em dezembro de 2006 Primeiro-Ministro da Estónia, Andrus Ansip, realiza uma visita oficial a Portugal
  • Em julho de 2009 teve lugar a visita de trabalho do Presidente da Estónia, Toomas Hendrik Ilves
  • Em dezembro de 2011 teve lugar a visita do Presidente da Estónia, Toomas Hendrik Ilves no âmbito do grupo e-medicina
  • Em setembro de 2014, o Presidente da Estónia, Toomas Hendrik Ilves participou na reunião do Grupo de Arraiolos em Braga
  • Em junho de 2017, o Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, efetuou visita a Portugal
  • Em abril de 2019, a Presidente Kersti Kaljulaid realizou visita de Estado a Portugal

                                                                                                                    

Relações Económicas

 

Relações Culturais

 

Conselhos aos Viajantes

 

[1] O número de portugueses residentes é sempre uma estimativa baseada no número de inscrições consulares, contactos, atos consulares, estatísticas locais, etc. Não sendo a inscrição consular obrigatória, afigura-se difícil saber de todos os cidadãos portugueses que se encontram sem se registar, nem da população flutuante (maioritariamente estudantes ERASMUS e investigadores).

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