Estados Unidos da América

Capital: Washington D.C.

Língua Oficial: Nenhuma a nível federal

População: 331,893,745 (2021, Banco Mundial)

Modo de governo: República Federal Presidencialista

Relações Bilaterais

Data de reconhecimento do país: Em 15 de fevereiro de 1783, o Governo de D. Maria I reconheceu a independência dos EUA, antes da assinatura do Tratado final de Paris, tornando-se Portugal o 3º país a reconhecer a independência dos EUA, precedido pela França e pelo Países Baixos.

Data do estabelecimento de relações diplomáticas: Portugal foi uma das primeiras nações a reconhecer os Estados Unidos e os dois países mantêm relações diplomáticas desde 1791.

Primeira Enviatura: Em 30 de outubro de 1794 entregou credenciais o Ministro residente Cipriano Ribeiro Freire, que desempenhou funções em Washington até 1801.

Representação diplomática e consular de Portugal nos Estados Unidos da América: Embaixada de Portugal em Washington D.C, e respetiva Secção Consular. O Embaixador Francisco Duarte Lopes apresentou credenciais a 7 de junho de 2022 como Embaixador de Portugal em Washington D.C. Portugal dispõe ainda de 4 Consulados Gerais, 1 Consulado, 1 Vice-Consulado e 12 Consulados Honorários nos Estados Unidos da América.

Consulados Gerais de Portugal nos Estados Unidos da América: Portugal mantém Consulados Gerais em Boston, Newark, Nova Iorque, e São Francisco, bem como um Consulado em New Bedford, além de um Vice-Consulado em Providence.

Consulados Honorários de Portugal nos Estados Unidos da América: Portugal dispõe de 12 Consulados Honorários nos Estados Unidos da América:

Cônsul Honorário de Portugal em Chicago – lugar vago.
Tyler dos Santos-Tam desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Honolulu.
José M. Ivo desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Houston.
Ryan Marques desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Indianópolis.
Paulo Isidro Menezes desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Los Angeles.
Carolina Rendeiro desempenha as funções de Cônsul Honorária de Portugal em Miami.
William H. Hines desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em New Orleans.
Idalmiro Manuel Ferreira da Rosa desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em San Diego.
Yolanda da Silveira Neves desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em San Juan de Puerto Rico.
Diniz Borges desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Tulare.
Abílio Lopes Gouveia desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Waterbury-Naugatuck.
Rui Pereira desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Phoenix

Inscrições consulares (2021)	261.204
Vistos emitidos no posto (2022)	3.010
Presenças consulares (2021)	41
Nacionais detidos	26
Associações de portugueses	342
Apoios financeiros concedidos às associações	47.496,75 €

Representação diplomática dos Estados Unidos da América em Portugal: Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa. A Embaixadora Randi Charno Levine apresentou credenciais a 22 de abril de 2022 como Embaixadora do Estados Unidos da América em Lisboa.

Comunidade dos Estados Unidos da América em Portugal

6.885

Acordos bilaterais:

A 17 de dezembro de 2019, é assinado em Lisboa o Acordo relativo à Partilha de Bens Declarados Perdidos ou de Bens de Valor Equivalente.
A 7 de maio de 1908, é celebrada em Washington a Convenção entre Portugal e os Estados Unidos da América sobre Extradição de Criminosos.
A 5 de janeiro de 1951, é assinado em Lisboa o Acordo de Auxílio Mútuo para a Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América.
A 27 de fevereiro de 1959, é assinado em Washington o Acordo para a permuta de encomendas postais, bem como o Regulamento para a sua execução.
A 16 de maio de 1974, é assinado em Washington o Acordo de Cooperação entre o Governo de Portugal e o Governo dos Estados Unidos da América sobre as Aplicações Civis da Energia Atómica.
A 16 de outubro de 1980, é assinado em Washington o Acordo Respeitante a Pescarias ao Largo das Costas dos Estados Unidos da América.
A 7 de julho de 1983, é celebrado o Acordo por Troca de Notas Sobre Vistos.
A 27 de Março de 1984, é celebrado o Acordo, por troca de notas, sobre a instalação em território nacional de uma estação eletro-óptica para vigilância do espaço exterior.
A 19 de agosto de 1982, é aprovado o Acordo sobre Segurança de Informações Militares, por troca de notas verbais.
A 30 de março de 1988, é assinado em Lisboa o Acordo sobre Segurança Social entre Portugal e os Estados Unidos da América.
A 6 de setembro de 1994, é celebrada em Washington a Convenção e o Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
A 15 de setembro de 1994, é assinado em Washington o Acordo Relativo à Assistência Mútua entre os Respetivos Serviços Aduaneiros.
A 1 de junho de 1995, são assinados em Lisboa o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral.
A 30 de maio de 2000, é assinado em Lisboa o Acordo sobre Cobrança de Alimentos.
A 30 de maio de 2000, é assinado em Lisboa o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América.
A 14 de julho de 2005, em Washington regista-se o Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, conforme o n.º 2 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição, e o Instrumento conforme o n.º 3 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre auxílio judiciário mútuo.
A 30 de junho de 2009, é assinado em Lisboa o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime.
A 24 de julho de 2012, é assinado em Washington o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para a Troca de Informação de Rastreio de Terrorismo.
A 11 de fevereiro de 2015, é assinado em Lisboa o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, Relativo à Continuação da Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Portugal.
A 6 de agosto de 2015, é assinado em Lisboa o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar o cumprimento fiscal e implementar o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA).
A 19 de janeiro de 2017, é assinado em Oeiras o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América sobre busca e salvamento marítimo e aéreo.
A 14 de dezembro de 2017, é assinado em Lisboa o Acordo relativo aos Privilégios e Imunidades Consulares.
A 17 de dezembro de 2019, é assinado em Lisboa o Acordo relativo à Partilha de Bens Declarados Perdidos ou de Bens de Valor Equivalente.

Informação adicional

Cooperação no domínio da segurança e da defesa: Portugal e os Estados Unidos são aliados e membros fundadores da OTAN e, nesse quadro, as respetivas Forças Armadas têm participado conjuntamente em diversas operações, nos mais variados teatros. Cooperam igualmente ao nível bilateral, em teatros operacionais e em ambiente de treino e exercícios em Portugal e no estrangeiro, num espírito altamente colaborativo, realizando consultas anuais de alto-nível (High Level Defense Talks).

A relação bilateral de defesa tem como pedra basilar o Acordo de Cooperação e Defesa, de 1995, que regula a presença militar dos Estados Unidos – ininterrupta, desde 1944 – na Base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores e que estabelece um mecanismo de consulta bianual (a Comissão Bilateral Permanente, CBP), cuja agenda abrange todos os aspetos da relação bilateral, e não só os de defesa.

Justiça e Assuntos Internos: A cooperação neste domínio tem como objetivo a prevenção de ameaças comuns aos dois países, como o terrorismo e a criminalidade organizada, e o seu desenvolvimento tem sido impulsionado pelo comité bilateral JAI, no âmbito da CBP, que reúne virtualmente com periodicidade anual, as entidades governamentais competentes nesta matéria.

Ciência, Tecnologia, Energia e Ambiente: O desenvolvimento da cooperação bilateral entre Portugal e os EUA nesta área tem sido impulsionado pelo comité bilateral CTEA, que reúne ao nível técnico, anualmente, no âmbito da CBP. Trata-se de uma das áreas mais dinâmicas do relacionamento bilateral, focando atualmente a cooperação atlântica, o Espaço, a cooperação académica, a segurança energética e o ambiente. Ao nível da cooperação académica, destaca-se o Programa de Parcerias Internacionais da FCT com três universidades norte-americanas: Carnegie Mellon, MIT (Massachusetts Institute of Technology) e a Universidade do Texas em Austin.

Comunidade Portuguesa e Lusodescendente: De acordo com o United States Census Bureau, a estimativa mais recente (de 2019) para a população de origem portuguesa era de 1.371.153, grande parte com origens nos Açores. A imigração portuguesa para os Estados Unidos iniciou-se no final do século XIX. Mantém-se a distribuição histórica da comunidade portuguesa e lusodescendente, sobretudo na Califórnia, Massachussets, Rhode Island, Florida e New Jersey. Esta comunidade tem hoje um rendimento per capita e um nível de instrução superior à média da população norte-americana, com atividade nas mais diversas áreas e significativa representação política.

A comunidade portuguesa e luso-americana está hoje presente em particular nos Estados da Califórnia (cerca de 355.000 portugueses e/ou de origem portuguesa), Massachusetts (~278.000), Rhode Island (~95.000), Florida (~80.000), New Jersey (~79.000), New York (~51.000), Connecticut (~50.000) e Hawaii (~50.000).

A estes números corresponde uma muito ativa presença associativa, que vem constituindo um dos principais ativos na promoção da língua, cultura e tradições portuguesas, nos Estados Unidos.

Ensino da Língua Portuguesa: A língua portuguesa é ensinada em escolas públicas americanas, escolas comunitárias e universidades nos EUA, tendo sido abrangidos, em 2022/2023, cerca de 20 mil alunos, no ensino básico e secundário, e de três mil alunos, nas instituições de ensino superior. O ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos é apoiado pelo Camões, I.P., tanto na Costa Oeste como na Costa Leste dos EUA.

Tendo em vista a valorização dos conhecimentos em língua portuguesa, os National Examinations in World Languages (NEWL), reconhecidos pelo College Board, passaram a incluir desde 2017, a língua portuguesa entre as línguas estrangeiras que garantem créditos no ensino secundário e no acesso ao ensino superior.

História

As relações bilaterais entre os dois países datam dos primeiros anos de existência dos Estados Unidos da América. Portugal foi o primeiro país neutro a reconhecer a independência dos Estados Unidos da América, levando a que em 21 de fevereiro de 1791, o presidente George Washington abrisse relações diplomáticas formais ao nomear o Coronel David Humphreys como Ministro dos Estados Unidos em Lisboa, chefiando a legação americana nessa mesma cidade. Relações consulares datam também do final do século XIX, com presenças consulares americanas nos arquipélagos da Madeira e dos Açores em 1790, e 1795 respetivamente. Quando a Corte Portuguesa se mudou para o Rio de Janeiro, no contexto das Guerras Napoleónicas, a Legação Americana seguiu a corte para a nova capital, regressando a Lisboa em 1822, quando esta se reestabeleceu como capital de Portugal.

Durante a Guerra de Independência Americana, Portugal permaneceu como potência neutra, devido ao facto de não possuir territórios na América do Norte, ao contrário de outras potências coloniais como a França e a Espanha, e também devido à sua histórica aliança com o Reino Unido. Portugal viria a juntar-se à Primeira Liga da Neutralidade Armada, ou Liga dos Neutros, formada durante o conflito por iniciativa de Catarina a Grande, da Rússia, com o objetivo de proteger a liberdade do comércio marítimo, face a recorrentes ataques e apreensões a navios mercantes, por parte do Reino Unido, no âmbito da referida Guerra. Apesar da neutralidade portuguesa, alguns colonos e habitantes portugueses das antigas Treze Colónias combateram no conflito, destacando-se Peter Francisco, conhecido como o “Gigante da Revolução”, nascido nos Açores, e que viria a tornar-se um Herói da Revolução Americana, combatendo no Exército Continental ao lado de figuras como George Washington e o Marquês de Lafayette.

Portugal e os Estados Unidos cooperaram no contexto da Guerra de Trípoli, com o objetivo de combater os piratas e corsários da Barbária, num esforço para reduzir a pirataria e o assédio ao comércio no Mediterrâneo.

O século XIX ficou marcado por um aumento de emigração portuguesa com destino aos Estados Unidos da América, originária sobretudo do arquipélago dos Açores, e em menor quantidade dos arquipélagos da Madeira e de Cabo Verde. Estes emigrantes viriam sobretudo a fixar-se na região da Nova Inglaterra, e encontrar emprego na indústria baleeira. O envolvimento português nesta indústria levou igualmente à formação de comunidades portuguesas na região da Baía de São Francisco, e no Havaí. Ondas posteriores de emigração, sobretudo durante o século XX tiveram origem maioritariamente em Portugal Continental.

Durante a Guerra Civil Americana, o Governo português permaneceu neutro, contudo favoreceu o lado da União, principalmente ao conceder apoio logístico à Marinha de Guerra da União. Soldados luso-americanos combateram de ambos os lados da Guerra Civil, no entanto a maioria combateu do lado da União, destacando-se o 39º Regimento de Infantaria de Nova Iorque, conhecido como “Guarda Garibaldi”, que incluía uma companhia portuguesa.

O Governo Republicano de Portugal, instaurado após a revolução de 5 de outubro de 1910, foi reconhecido oficialmente pelos Estados Unidos da América a 19 de junho de 1911, vindo os Estados Unidos igualmente a reconhecer a 16 de maio de 1918 o Presidente Sidónio Pais e o seu Governo.

Em 1917 os Estados Unidos e Portugal entraram na 1.ª Guerra Mundial, do lado dos Aliados. Durante a segunda Guerra Mundial, Portugal permaneceu neutro, contudo em 1944, permitiu aos Estados Unidos estabelecer uma base militar em território português, a Base das Lages nos Açores, que se mantém em uso até hoje. Os dois países continuariam como aliados, durante a Guerra Fria, e até à atualidade, estando incluídos nos membros fundadores da NATO em 1949.

Visitas de Estado e oficiais

A 19 e 20 de maio de 1960, o Presidente dos Estados Unidos da América, Dwight Eisenhower, realizou uma visita a Portugal.
A 30 e 31 de maio de 1978, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma visita aos Estados Unidos da América.
A 26 de junho de 1980, o Presidente dos Estados Unidos da América, James Carter, realizou uma visita a Portugal.
Entre 14 e 16 de dezembro de 1982, o Primeiro-Ministro de Portugal, Francisco Pinto Balsemão, realizou uma visita oficial aos Estados Unidos da América, onde reuniu com o presidente norte-americano, Ronald Reagan.
Entre 14 e 20 de setembro de 1983, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma Visita de Estado aos Estados Unidos da América.
Entre 8 e 10 de maio de 1985, o Presidente dos Estados Unidos da América, Ronald Reagan, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
Entre 16 e 26 de maio de 1987, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma visita aos Estados Unidos da América.
Entre 24 de junho e 2 de julho de 1989, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma visita aos Estados Unidos da América.
Entre 21 e 23 de abril de 1993, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma visita aos Estados Unidos da América.
A 10 e 11 de novembro de 1994, o Presidente dos Estados Unidos da América, George Bush, realizou uma deslocação a Portugal.
A 24 de maio de 1996, o vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore, realizou uma Visita de trabalho a Portugal.
Entre 30 de maio e 1 de junho de 2000, o Presidente dos Estados Unidos da América, William Jefferson Clinton, realizou uma visita oficial a Portugal.
A 16 de novembro de 2000, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio realizou uma deslocação a Newark, nos Estados Unidos da América, onde visitou a comunidade portuguesa residente nessa cidade.
Entre 19 e 23 de junho de 2007, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma visita aos Estados Unidos da América.
A 19 de novembro de 2010, o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, realizou uma visita de trabalho a Portugal.
Entre 9 e 14 de novembro de 2011, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma visita aos Estados Unidos da América.
A 26 de fevereiro de 2014, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma deslocação a São Francisco, nos Estados Unidos da América.
A 30 de setembro de 2015, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma visita aos Estados Unidos da América.
Entre 18 e 24 de setembro de 2016, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita aos Estados Unidos da América.
A 10 e 11 de junho de 2018, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma vista aos Estados Unidos da América, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Foi acompanhado pelo Primeiro-Ministro.
A 26 e 28 de junho de 2018, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita aos Estados Unidos da América, onde reuniu com o seu homólogo norte-americano, Donald Trump. Foi acompanhado pelo Primeiro-Ministro.
Entre 23 e 29 de setembro de 2022, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita oficial à Califórnia, nos Estados Unidos da América.

Relações Económicas

Os Estados Unidos da América perfilam-se como um dos principais parceiros comerciais de Portugal, e são o maior parceiro comercial de Portugal fora da União Europeia. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2022 os EUA foram o 4º cliente de exportações portuguesas, com uma quota de 7% no total, e ocuparam a 8.ª posição ao nível das importações (3.28% do total).

Portugal mantém, desde 2017, uma balança comercial positiva com os EUA. Ao longo do período 2017-2021 verificou-se um crescimento médio anual das exportações de 6,9% e de 22,5% nas importações. Em 2021, o valor das exportações foi de 3.547 milhões de euros e o das importações atingiu 2.002 milhões de euros, com um coeficiente de cobertura das importações pelas exportações de 177%.

A maioria dos produtos exportados por Portugal para os Estados Unidos da América são caraterizados como pertencentes aos grupos de combustíveis minerais, máquinas e aparelhos, produtos químicos, plásticos e borracha, matérias têxteis, madeira e cortiça, metais comuns e minerais e minérios. Inversamente, destacam-se nas exportações americanas para Portugal os grupos de produtos constituídos por combustíveis minerais, produtos agrícolas, máquinas e aparelhos, veículos e outro material de transporte, produtos químicos, plásticos e borrachas, instrumentos de ótica e precisão, e metais comuns.

Mais informação em: https://myaicep.portugalexporta.com/mercados-internacionais/us/estados-unidos-da-america?setorProduto=-1