Espanha

Reino de Espanha

 Grecia

Capital: Madrid

Língua Oficial: Espanhol. Possuem estatuto cooficial regionalmente o catalão, valenciano, galego, basco e aranês.

População: 47 326 687 (2021, Instituto Nacional de Estadística de Espanha)

Modo de governo: Monarquia Constitucional; Democracia Parlamentar

 

Relações Bilaterais

Portugal e Espanha têm um excelente relacionamento no plano político bilateral, marcado por um diálogo estruturado que abrange um significativo número de áreas. A proximidade de posições e a colaboração entre os Governos e Administrações é muito intensa, abarcando áreas tão distintas como o ambiente, interligações energéticas, infraestruturas, transportes, agricultura, pescas, economia, digital, ciência, educação, cultura, a par de matérias mais ligadas à soberania do Estado como a política externa, a cooperação policial e judicial e a segurança e defesa.

Uma ampla convergência que resulta não somente da proximidade natural face às históricas relações de vizinhança, mas também do desenvolvimento coincidente dos processos de transição e consolidação democrática que transformaram ambos os países em democracias sólidas, bem como a adesão simultânea à Comunidade Económica Europeia, incrementando o dinamismo e profundidade das relações bilaterais.

Data de reconhecimento do país: Em 5 de outubro de 1143, D. Afonso Henriques e Afonso VII de Leão e Castela, reunidos para uma conferência de paz, celebram o Tratado de Zamora. D. Afonso VII, que se fizera proclamar imperador das Espanhas, reconheceu por este tratado o estatuto de “rex” de D. Afonso Henriques.

Data do estabelecimento de relações diplomáticas: As relações entre Portugal e os reinos da Península que viriam a constituir a moderna Espanha, em particular Leão e Castela, remontam ao século XII, altura em que Portugal se constitui como unidade política independente.  

Primeira Enviatura: Entre 1668 e 1670 o Conde de Miranda foi Embaixador acreditado junto da Corte de Madrid.

Representação diplomática e consular de Portugal em Espanha: Embaixada de Portugal em Madrid, e respetiva Secção Consular. O Embaixador João António da Costa Mira Gomes apresentou credenciais em 17 de junho de 2020 como Embaixador de Portugal em Madrid. Portugal dispõe de 2 consulados Gerais, 1 Vice-Consulado e 8 Consulados Honorários.

Consulados Gerais de Portugal em Espanha: Portugal mantém Consulados Gerais em Barcelona e Sevilha e um Vice-Consulado em Vigo.

Consulados Honorários de Portugal em Espanha: Portugal dispõe de 8 Consulados Honorários:

  • Francisco Gonzalez Herrera desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Badajoz.
  • Juan Antonio Liedo Rojo desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Bilbau.
  • Jorge Manuel Viola Nevado desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Cáceres.
  • José Francisco Rios Claro desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Ceuta.
  • Gerardo Gándara Moure desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em La Corunha.
  • Joaquín Juliá Quevedo desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Las Palmas de Gran Canária.
  • Rafael Perez Peña desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Málaga.
  • Vicente Álvarez Gil desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em S. Cruz Tenerife.

 

Inscrições consulares (2021) 105 631
Vistos emitidos no posto (2021) 77
Nº de titulares CC com morada registada em Espanha 63 019
Presenças consulares (2021) 12
Nacionais detidos 249
Associações de portugueses 8
Apoios financeiros concedidos às associações 7 618,50€                                                                                 

 

Representação diplomática e consular da Espanha em Portugal: Embaixada de Espanha em Lisboa. A Embaixadora Marta Betanzos Roig apresentou credenciais a 1 de outubro de 2018 como Embaixadora da Espanha em Lisboa. A Espanha possui ainda 2 Consulados Gerais em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto, 6 Consulados Honorários, nomeadamente em Ponta Delgada, Funchal, Leiria, Sines e Elvas e um Vice-Consulado Honorário em Portimão.

 

Comunidade espanhola em Portugal A comunidade espanhola residente em Portugal é composta por 15 848 pessoas.

 

Nota Histórica:

  • A 23 de maio de 1179 o Papa Alexandre III emite a bula Manifestis probatum que ratifica o estatuto de rei de D. Afonso Henriques e de Portugal como reino independente: “confirmamos por autoridade apostólica ao teu excelso domínio o reino de Portugal com inteiras honras de reino e a dignidade que aos reis pertence, bem como todos os lugares que com o auxílio da graça celeste conquistaste das mãos dos Sarracenos e nos quais não podem reivindicar direitos os vizinhos príncipes cristãos”.
  • Em 1267 assinou-se entre Portugal e Leão e Castela o Tratado de Badajoz e em 1297 celebrou-se o Tratado de Alcanizes, os quais delimitaram as fronteiras terrestres entre os dois reinos.
  • Em 31 de outubro de 1411 Portugal e Castela assinam o Tratado de Ayllón que encerra um período de guerras entre os dois reinos, bem como a crise de 1383-85.
  • A 4 de setembro de 1479 é assinada pelos Reis Católicos e o Rei Afonso V a Paz das Alcáçovas que além de colocar fim a disputas dinásticas continha provisões sobre demarcações territoriais ultramarinas.
  • Em 7 de junho de 1494 foi assinado na cidade espanhola de Arévalo o Tratado de Tordesilhas.
  • Na sequência da Restauração da Independência portuguesa a 1 de dezembro de 1640, após a dinastia filipina (1580-1640), é assinado a 13 de fevereiro de 1668 um Tratado de Paz entre Afonso VI e Carlos II pelo qual a Espanha reconheceu definitivamente a independência de Portugal e seus domínios coloniais, tendo Portugal cedido à Espanha a praça de Ceuta. Este convénio foi ratificado por Portugal em 3 de Março e por Espanha em 23 de fevereiro do mesmo ano.
  • Entre março de 1735 e março de 1737 as relações diplomáticas foram interrompidas na sequência do conflito sobre a Colónia do Sacramento e a campanha do Rio da Prata.
  • Entre 1796 e 1814 as relações bilaterais sofreram um período de turbulência e conflitualidade na sequência das guerras napoleónicas, o qual foi encerrado com o Congresso de Viena.
  • Em 10 de novembro de 1911 a Espanha reconhece de facto a República Portuguesa.
  • Em 16 de maio de 1918 a Espanha reconhece o Presidente da República Sidónio Pais e o seu Governo.
  • Durante a Guerra Civil espanhola as relações diplomáticas estiveram brevemente suspensas (Nota entregue ao Embaixador espanhol em Lisboa 23 de outubro de 1936).
  • A 7 de dezembro de 1937 Portugal reconheceu de facto e a 12 de maio de 1938 de jure o regime franquista.
  • Em 30 de abril de 1974 a Espanha reconhece o novo regime português.

 

Principais estruturas de diálogo

I) As Cimeiras bilaterais

As Cimeiras Luso-Espanholas (iniciadas em novembro de 1983, com Mário Soares e Felipe González) foram institucionalizadas em 1984 através do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade e Cooperação de 1977, constituindo desde então o mecanismo de diálogo político por excelência e funcionando como catalisador e propulsor da agenda bilateral.

Sob presidência dos Chefes de Governo de Portugal e de Espanha, e com delegações ministeriais adaptadas às respetivas Agendas, as Cimeiras têm prevista uma periodicidade anual e são organizadas alternadamente por cada um dos países. Já se realizaram XXXII Cimeiras – a última a 28 de outubro de 2021 em Trujillo.

Na Cimeira da Guarda (2020), foi criado um mecanismo de seguimento dos resultados face aos compromissos assumidos em Cimeira(s) anterior(es) e simultaneamente para preparar as principais matérias a abordar na seguinte. Esta estrutura, sob liderança dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, é coordenada ao nível de Secretários de Estado dos Assuntos Europeus.

II) As Comissões Bilaterais

i) no âmbito da Cooperação Transfronteiriça

No âmbito do estabelecido na Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteiriça entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, Portugal e Espanha assinaram, em outubro de 2002, na cidade de Valência, uma Convenção sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Territoriais para promover e regular a cooperação transfronteiriça entre instâncias territoriais portuguesas (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional com fronteira terrestre) e entidades territoriais espanholas (Comunidades Autónomas e províncias fronteiriças nestas integradas).

Em conformidade, foi criada a Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), como órgão intergovernamental responsável pela supervisão e avaliação da aplicação da Convenção, constituindo também um instrumento de diálogo e concertação que tem como objetivo impulsionar e facilitar o desenvolvimento da cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades territoriais portuguesas e espanholas.

ii) no âmbito das questões da Água

A Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha (CIL) tem por objetivo zelar pelo cumprimento do Tratado de Limites de 1864 nos domínios fronteiriços (fluvial e terrestre). Por sua vez, a Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento (CADC) da Convenção de Albufeira sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas visa promover uma gestão partilhada e uma proteção comum dos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana.

iii) outros domínios

Este quadro institucional da cooperação bilateral é completado pelo diálogo político em matérias estratégicas e de Defesa que evoluiu do Conselho Luso-Espanhol para a Segurança e Defesa para uma estrutura simplificada, mais flexível e operacional, assente numa reunião anual com a participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Ministros da Defesa Nacional de ambos os países. Finalmente, realiza-se também de forma anual, habitualmente antecedendo a Cimeira Luso-Espanhola, o Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, instituído em 2009, e que realizou a sua IX edição em 3 e 4 de outubro de 2021 em Madrid.

Finalmente, é ainda mantido um seguimento conjunto e regular da implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, aprovada na Cimeira da Guarda em 2020, tendo como objetivo garantir a sustentabilidade futura dos territórios transfronteiriços, tornando-os locais mais atrativos para viver, trabalhar e investir.

 

Acordos bilaterais (lista não exaustiva):

 

Visitas de Estado e oficiais (lista não exaustiva)

  • Em maio de 1976, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou a sua primeira visita de Estado, escolhendo como destino a Espanha.
  • Em maio de 1978 o Rei Juan Carlos de Espanha realizou uma visita oficial a Portugal.
  • Entre 14 e 19 de dezembro de 1987, o Presidente da República Mário Soares realizou uma visita de Estado a Espanha
  • Entre 20 e 26 de maio de 1996, o Presidente da República Jorge Sampaio, realizou uma Visita de Estado a Espanha.
  • A 24 e 25 de julho de 1999, o Presidente da República Jorge Sampaio, realizou uma deslocação a Santiago de Compostela, por ocasião das cerimónias do Ano Santo do Jubileu
  • Entre 11 e 14 de setembro de 2000, o Rei Juan Carlos de Espanha realizou uma visita de Estado a Portugal.
  • A 10 e 11 de março de 2005, o Presidente da República, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação a Madrid, por ocasião do I Aniversário dos Atentados de 11 de março.
  • Entre 13 e 15 de outubro de 2005, o Presidente da República, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação a Salamanca, no âmbito da sua participação na XV Cimeira Ibero-Americana.
  • Entre 25 e 28 de setembro de 2006, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva realizou uma visita de Estado a Espanha.
  • A 7 de julho de 2014, o Rei Filipe VI de Espanha realizou uma visita oficial a Portugal.
  • A 9 de março de 2016 o Rei Filipe VI de Espanha realizou uma visita oficial a Portugal, estando presente na tomada de posse do Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa.
  • Entre 28 e 30 de novembro de 2016, o Rei Filipe VI de Espanha realizou uma Visita de Estado a Portugal, onde reúne com o Primeiro-ministro António Costa e com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, além de discursar na Assembleia da República de Portugal
  • A 17 de março de 2016, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita oficial a Espanha
  • A 10 de abril de 2017, o Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, realizou uma visita oficial a Espanha, ao participar na Cimeira dos Países da Europa Sul em Madrid.
  • Entre 15 18 de abril de 2018, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita de Estado a Espanha
  • Entre 2014 e 2021, o Rei Filipe VI de Espanha realizou 5 Visitas de Estado ou Oficiais a Portugal.
  • Entre 2016 e 2021, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou 12 Visitas de Estado ou Oficiais a Espanha.

                                                                                                                    

Relações Económicas

Devido à sua proximidade geográfica, Espanha é o principal parceiro comercial de Portugal, sendo a referida proximidade um valor essencial para o aprofundamento das relações bilaterais.

De acordo com dados do INE, Espanha foi em 2020 o 1º cliente das exportações portuguesas de bens, com uma quota de 25.4% do total, sendo que no mesmo ano ocupava igualmente a 1ª posição ao nível das importações, com uma quota de 32.7% do total. Ao longo do período 2016-2020, verificou-se um crescimento médio anual de 1.6% e de 2.4% nas exportações e importações respetivamente.

Em 2020, o valor total do comércio de bens entre os dois países era de aproximadamente 22.140 milhões de euros. A balança comercial entre os dois países é tendencialmente desfavorável para Portugal, que registou um défice na sua relação comercial com Espanha de 8.476 milhões de euros em 2020.

As principais categorias de bens exportados de Portugal para Espanha são veículos e outro material de transporte, produtos agrícolas, máquinas e aparelhos, metais comuns e plásticos e borracha. Os principais grupos de bens importados foram produtos agrícolas, máquinas e aparelhos, veículos e outro material de transporte, metais comuns, e produtos químicos.

Existem cerca de 300 empresas com capital português no mercado espanhol sendo de destacar, entre outras, a Galp, Edp, Sonae, Luís Simões, Renova, Sovena, Sugal, BA Glass, Bondalti, Delta, Pestana e Bial.

Em 2020, Espanha ocupou a 2ª posição no ranking do stock de IDE depois dos Países Baixos, realidade que constitui um sólido pilar na relação entre os dois países. O valor acumulado a dezembro de 2020 totalizava 30,7 mil milhões de euros, representando mais de 20% do total do stock de IDE. Importa referir que Portugal é o país onde existe o maior número de filiais de empresas espanholas no mundo. Em volume de negócios, o setor petrolífero lidera a lista das empresas espanholas em território português, seguido do comércio a retalho e da distribuição, banca e ainda o setor da construção civil.

Espanha é líder destacado de países com mais empresas com controlo estrangeiro em Portugal, quer em valor de investimento (136 mil milhões de euros) quer em número de empresas (cerca de 2.000), muitas delas PMEs atraídas pela proximidade geográfica, vantagens logísticas e de organização que Portugal oferece.

Espanha é um mercado com oportunidades para as empresas portuguesas numa variedade de setores, sendo de destacar a fileira moda, fileira casa, saúde, ambiente, aeronáutica, automóvel, embalagem e economia circular, logística, equipamentos industriais e tecnologias de informação.

Mais informação em:

https://myaicep.portugalexporta.com/mercados-internacionais/es/espanha?setorProduto=-1

 

 

Relações Culturais

Portugal e Espanha têm um relacionamento ativo no âmbito cultural. A cooperação e o intercâmbio têm vindo a ser promovidos através de várias iniciativas e instrumentos jurídicos. A título de exemplo, podemos mencionar: o Memorando de Entendimento no âmbito dos arquivos (2021); a atualização do Protocolo entre Institutos de Cinema (2008); o Protocolo Luso-Espanhol sobre cooperação cinematográfica e fomento das coproduções (2006).

De entre as múltiplas iniciativas, destaque para a ARCOLisboa que terá em 2022 a sua 7ª edição; a JustMad em Madrid, que tem lugar desde 2009, e a Drawing Room que, desde 2018, decorre em Lisboa e Madrid.

Ocasiões para celebrar o diálogo cultural entre os dois países são os programas “Cultura Portugal” que em 2022 celebra a sua 20ª edição e “Mostra Espanha” que, com edição bienal, terá em 2023 a 8ª edição.

Pela sua relevância, merece menção o Prémio Rainha Sofia de Poesia Iberoamericana, que já distinguiu três poetas portugueses – Ana Luísa Amaral (2021), Nuno Júdice (2013) e Sophia de Mello Breyner (2003).

O Prémio luso-espanhol de Arte e Cultura, criado em 2006, de periodicidade bienal, já foi atribuído a importantes nomes da cultura portuguesa e espanhola como Carlos Saura, Lídia Jorge, Mariza ou Pilar del Rio.

Educação

Desde que o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua I.P., assumiu a tutela do Ensino do Português em Espanha, foram celebrados cinco Memorandos de Entendimento (MdE) com as Comunidades Autónomas da Andaluzia, Extremadura e Galiza no quadro da introdução do português como língua estrangeira de opção curricular, tendo por base o MdE assinado a 9 de maio de 2012, no Porto, durante a XXV Cimeira Luso-espanhola, que estabelece um Plano de Atuação para a promoção das línguas portuguesa e espanhola nos sistemas educativos de ambos países.

Em Espanha, o Português é lecionado em regime de ensino integrado nos Ensinos Básico e Secundário, sendo a proposta de rede elaborada em articulação com a Coordenação de Ensino, o Ministério da Educação e Formação Profissional e as Comunidades Autónomas. O Camões, Instituto de Cooperação e da Língua, I.P., está presente em 17 instituições de ensino superior: a Universidade da Corunha, Universidade Autónoma de Barcelona, Universidade de Extremadura, Universidade de Granada, Universidade Ilhas Baleares, Universidade de Las Palmas de Gran Canaria; Universidade de La laguna; Universidade de León; Universidade Autónoma de Madrid; Universidade de Málaga; Universidade de Oviedo; Universidade de Santiago de Compostela, Universidade de Salamanca; Universidade de Sevilha, Universidade de Valência e Universidade de Vigo.

Em Espanha existem três Centros de Língua Portuguesa (CLP) em Barcelona, Cáceres e Madrid; dois leitorados nas Universidades de Extremadura e de Santiago de Compostela e um Centro Cultural Português – Polo em Vigo.

Em matéria de investigação, existem quatro Cátedras: José Saramago (Universidade Autónoma de Barcelona); Estudos Portugueses (Universidade de Salamanca); Cátedra Internacional José Saramago (Universidade de Vigo) e Mário Cesariny (Universidade das Ilhas Baleares).

Nos últimos 11 anos o ensino do Português como Língua Estrangeira aumentou exponencialmente. Em setembro de 2010, frequentavam o ensino de Português 9.660 alunos. No ano letivo 2021/2022, estão a aprender a língua de Camões 54.659 alunos, distribuídos por todos os níveis de ensino, Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário e Ensino Superior.

Mais informação em: https://www.instituto-camoes.pt/sobre/onde-estamos/espanha

 

Conselhos aos Viajantes

 

 

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