República Eslovaca |
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Capital: Bratislava
Língua Oficial: Eslovaco
População: 5 452 025 (2021, Slovak Statistical Office)
Modo de governo: República Parlamentar
Relações Bilaterais
As relações bilaterais entre Portugal e a República Eslovaca são boas, com algumas visitas e encontros bilaterais de alto nível ao longo dos últimos anos.
No plano económico, as relações bilaterais têm vindo a ganhar relevância e, em 2019, o mercado eslovaco representava o 21º cliente comercial e o 34º fornecedor de Portugal, tendo o nosso país exportado para este mercado 419 milhões EUR em bens e importado 236 milhões EUR. De acordo com os dados do INE, o número de empresas portuguesas que exportam para o mercado eslovaco tem vindo a aumentar de forma constante. Em termos de oportunidades para investimento, o potencial por explorar parece ser bastante relevante.
A Eslováquia é uma pequena economia aberta, mas a sua localização no centro da Europa, aliada ao custo relativamente baixo da mão-de-obra especializada, tem proporcionado elevados níveis de investimento estrangeiro, transformando o país numa das economias mais dinâmicas, com maiores índices de crescimento da Europa Central e, seguramente, um dos países europeus onde o sector industrial é economicamente mais relevante. O mercado eslovaco poderá constituir um destino preferencial para o estabelecimento de investimentos em alguns setores, designadamente automóvel e moldes.
Data de reconhecimento do país: Portugal reconheceu a República Eslovaca a 2 de janeiro de 1993
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: 27 de junho de 1974 (Checoslováquia)
Primeira Enviatura: Em 22 de setembro de 1994, o Embaixador residente em Viena, Fernão Manuel Favila Vieira, apresenta credenciais como não residente em Bratislava.
Representação diplomática e consular de Portugal na Eslováquia: Embaixada de Portugal em Bratislava e respetiva Secção Consular. O Embaixador Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro tomou posse a 28 de janeiro de 2021 como Embaixador de Portugal em Bratislava.
Consulados Honorários de Portugal na Eslováquia: 0
| Inscrições consulares (2021) | 21 |
| Nº de titulares CC com morada registada na Eslováquia | 185 |
| Vistos emitidos no posto (2021) | --- |
| Presenças consulares (2021) | Não se realizaram |
| Nacionais detidos | Sem registo |
| Associações de portugueses | Não existem |
| Apoios financeiros concedidos às associações (2021) | Não existem |
Representação consular da Eslováquia em Portugal: Embaixada da Eslováquia em Lisboa. O Embaixador Oldřich Hlaváček apresentou credenciais a 24 de janeiro de 2018 como Embaixador da Eslováquia em Lisboa. A Eslováquia dispõe ainda de 2 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades de Faro e do Funchal.
| Comunidade da Eslováquia em Portugal | 324 indivíduos |
Nota histórica:
- Em 1993 declara independência a Eslováquia, dissolvendo-se a Federação da República Checa com aquele país; O Embaixador residente em Viena passa a estar acreditado como não residente junto do Governo em Bratislava.
- A independência da Eslováquia é efetiva a partir de janeiro de 1993.
- Entre 1994 e janeiro 2005 (data da abertura da Embaixada em Bratislava) estiveram acreditados sucessivos Embaixadores residentes em Viena.
- A Embaixada em Bratislava foi encerrada em dezembro de 2013, ficando o Embaixador residente em Viena com jurisdição sobre a República Eslovaca.
- Em 2015 reabre a Embaixada em Bratislava.
Acordos bilaterais:
- A 10 de julho de 1995, é assinado em Lisboa o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo.
- A 7 de abril de 1999, assina-se em Lisboa o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Eslovaca sobre Supressão de Vistos.
- A 12 de maio de 1999, assina-se em Bratislava o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em Matéria de Cooperação no Domínio da Defesa.
- A 9 de fevereiro de 2001, assina-se em Lisboa o Acordo de Cooperação Económica, Industrial e Tecnológica entre os Governos da República Portuguesa e da República Eslovaca.
- A 5 de junho de 2001 assinam-se em Bratislava Acordo de Transporte Aéreo e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre a República Portuguesa e a República Eslovaca.
- A 17 de fevereiro de 2003 celebra-se em Lisboa Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslováquia de Cooperação Científica e Tecnológica.
- A 1 de julho de 2003 assina-se em Bratislava Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social.
- A 25 de outubro de 2007, assina-se em Bratislava o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Proteção Mútua de Informação Classificada.
Visitas de Estado e oficiais
- A 3 de dezembro de 1999, o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Mikulas Dzurinda, realiza uma deslocação a Portugal, sendo recebido em audiência pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em Lisboa.
- Entre 26 de junho e 3 de julho de 2003, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita de Estado à Eslováquia.
- Entre 24 e 26 de outubro de 2005, o Presidente da República Eslovaca, Ivan Gasparovic, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- A 20 de novembro de 2006, o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico, é recebido em audiência pelo Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, em Lisboa.
- A 12 de novembro de 2007, o Presidente do Conselho Nacional da República Eslovaca, Pavol Paška, é recebido em Audiência pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em Lisboa
- A 4 e 5 de setembro de 2008, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma visita de Estado à Eslováquia.
- A 17 de setembro de 2016, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, participou numa cimeira informal em Bratislava, onde se reuniu com diversos líderes Europeus.
- A 1 de fevereiro de 2020, o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Peter Pellegrini, participou na Cimeira Amigos da Coesão, em Beja.
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