República da Croácia |
Capital: Zagreb
Língua Oficial: Croata
População: 4 065 253 (2019, Banco Mundial)
Modo de governo: República democrática parlamentar
Relações Bilaterais
As relações Portugal-Croácia têm diferentes pontos de convergência, sendo que a agenda europeia passou a ocupar um lugar proeminente, após a adesão da República Croata à União Europeia, a 1 de julho de 2013. Temas europeus regularmente abordados pelos dois países incluem, por exemplo, as migrações, as fronteiras da União, ou a cooperação em Proteção Civil. Neste último domínio salienta-se a colaboração de Portugal com a Croácia no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, através do qual se apoiou o país balcânico no seguimento do terramoto de dezembro de 2020. Relativamente a outras áreas, notam-se as boas relações parlamentares, lembrando a formação do Grupo Parlamentar de Amizade Croácia-Portugal no Parlamento croata, em dezembro 2020. Regista-se ainda um potencial de aprofundamento de relações no âmbito do turismo (e.g. OMT, complementaridade em formação profissional), dos recursos marítimos, e das relações económicas.
Data de reconhecimento do país: Portugal reconheceu a República da Croácia a 15 de janeiro de 1992.
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: 3 de fevereiro de 1992.
Primeira Enviatura: Em 23 de Maio de 1996, o Embaixador residente em Budapeste, José Queiroz de Barros, apresentou credenciais como não residente em Zagreb.
Representação diplomática e consular de Portugal na Croácia: Embaixada de Portugal em Zagreb e respetiva secção consular. A Embaixadora Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva apresentou credenciais a 2 de dezembro de 2020.
Inscrições consulares | 188 |
Vistos emitidos no posto (2020) | 8 |
Presenças consulares (2020) | 0 |
Nacionais detidos | 0 |
Associações de portugueses | 0 |
Apoios financeiros concedidos às associações | 0 |
Representação diplomática e consular da Croácia em Portugal: Embaixada da Croácia em Lisboa. A Embaixadora Anita Tršić apresentou credenciais a 9 de dezembro de 2019 como embaixadora da Croácia em Lisboa. A Croácia dispõe de 3 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades de Faro, Funchal e Porto.
Comunidade da Croácia em Portugal | 375 |
Acordos bilaterais:
- A 15 de julho de 1994 é assinado o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre Supressão de Vistos.
- A 10 de maio de 1995, é assinado em Lisboa o Acordo sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos e o respetivo protocolo.
- A 14 de abril de 1998, é assinado em Lisboa o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência.
- A 12 de maio de 1999 assina-se, em Lisboa, o Acordo sobre a Cooperação Económica, Industrial, Técnica e Científica entre a República Portuguesa e a República da Croácia.
- A 4 de outubro de 2013 assina-se, em Dubrovnik, Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
- A 21 de novembro de 2014 assina-se, em Lisboa, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia de Cooperação no Domínio do Turismo.
- A 18 de maio de 2017 é assinado em Zagreb o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares.
- A 10 de julho de 2019 assina-se, em Lisboa, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre Cooperação em Matéria de Defesa.
- A 30 de junho de 2020 assina-se, em Zagreb, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Proteção Mútua de Informação Classificada.
Visitas de Estado e oficiais
- A 6 de junho de 1998, o Presidente da República da Croácia, Franjo Tudjman, realizou uma visita oficial a Portugal.
- Entre 4 e 6 de abril de 2004, o Presidente da República da Croácia, Stjepan Mesié, realizou uma visita oficial a Portugal.
- A 18 e 19 de maio de 2017, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita de Estado à Croácia.
- A 11 e 12 de maio de 2018, a Presidente da República da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarović, realizou uma visita de Estado a Portugal.
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Relações Culturais
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