Reino da Bélgica |
Capital: Bruxelas
Língua Oficial: Neerlandês, francês e alemão
População: 11 555 997 (2020, Banco Mundial
Modo de governo: Monarquia Constitucional; Democracia Parlamentar
Relações Bilaterais
Ligados por trocas comerciais que remontam à Idade Média – e marcadas historicamente pelas feitorias portuguesas na Flandres (Bruges e Antuérpia), muito anteriores à criação do Estado belga –, ambos os países têm sido parceiros próximos no seio da União Europeia (desde a adesão de Portugal, em 1986) e da NATO/OTAN (organização de que são membros fundadores, em 1949). A par da partilha de valores e das relações de cooperação que têm sido tecidas no quadro da agenda internacional e europeia, Lisboa e Bruxelas têm igualmente vindo a procurar aprofundar e diversificar o relacionamento bilateral entre os dois países, particularmente no domínio económico e cultural.
Data de reconhecimento do país: Desconhecida.
Em 16 de Novembro de 1910, a Bélgica reconhece de facto a República Portuguesa, tendo sido dos primeiros Estados da Europa a fazê-lo.
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: Desconhecida.
Primeira Enviatura: Em julho de 1834, João Baptista de Almeida Garrett apresenta credenciais como Encarregado de Negócios na Legação em Bruxelas.
Representação diplomática de Portugal na Bélgica: Embaixada de Portugal em Bruxelas. O Embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral foi nomeado a 19 de janeiro de 2023 como Embaixador de Portugal em Bruxelas.
Representação consular de Portugal na Bélgica: A representação consular na Bélgica é assegurada pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas e por três Consulados Honorários, em Bruges, Gent e Liège.
- Paul Deschepper desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Bruges;
- Bruno Joos de ter Beerst desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Gent;
- Manuel Vieira desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Liège.
Inscrições consulares (2021) | 76 587 |
Nº de titulares de CC com morada registada na Bélgica | 36 341 |
Vistos emitidos no posto (2021) | 11 |
Presenças consulares (2021) | 0 |
Nacionais detidos | 39 |
Associações de portugueses | 39 |
Apoios financeiros concedidos às associações | 18 750,00 € |
Representação diplomática da Bélgica em Portugal: Embaixada do Reino da Bélgica em Lisboa. A Embaixadora Geneviève Renaux apresentou credenciais a 3 de outubro de 2018.
Representação consular da Bélgica em Portugal: A representação consular na Bélgica é assegurada pela Secção Consular da Embaixada da Bélgica em Lisboa e por quatro Consulados Honorários, nas cidades de Faro, Funchal, Ponta Delgada e Porto.
Comunidade da Bélgica em Portugal | A comunidade belga residente em Portugal é composta por 5.183 pessoas. . |
Acordos bilaterais:
- Durante o século XIX foram assinadas várias convenções luso-belgas sobre diferentes matérias, desde a extradição à cooperação postal passando pela propriedade literária e intelectual.
- A 23 de fevereiro de 1874 assina-se em Lisboa um Tratado de comércio e de navegação entre Portugal e a Bélgica.
- A 22 de outubro de 1946, é assinado em Lisboa o Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Bélgica
- A 30 de julho de 1955, é assinado em Lisboa o Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica
- A 16 de julho de 1969, é assinada em Bruxelas a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
- A 14 de setembro de 1970 é celebrada em Lisboa a Convenção Geral sobre Segurança Social entre a República de Portugal e o Reino da Bélgica.
- A 6 de março de 1995, é assinada em Bruxelas a Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Protocolo Final
Visitas de Estado e oficiais:
- Entre 27 e 30 de abril de 1982, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma Viagem Oficial à Bélgica.
- Entre 22 e 24 de outubro de 1984, o Rei dos Belgas, Balduíno I, e a Rainha Fabíola, realizaram uma Visita Oficial a Portugal.
- Entre 8 e 10 de outubro de 1991, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Visita Oficial a Bruxelas por ocasião da “Europália-91”.
- A 23 e 24 de abril de 1997, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita Oficial à Bélgica, às cidades de Bruxelas e Mons, no âmbito de eventos NATO.
- Entre 7 e 10 de outubro de 1997, o Príncipe Filipe da Bélgica realizou uma Visita Oficial a Portugal.
- A 21 de junho de 1998, o Príncipe Filipe da Bélgica realizou uma Visita Oficial a Portugal, onde reuniu com o Presidente da República, Jorge Sampaio.
- Entre 23 e 25 de novembro de 1999, o Rei e a Rainha dos Belgas, o rei Alberto II, e a rainha Paola, realizaram uma Visita Oficial a Portugal.
- A 3 e 4 de dezembro de 1999, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação à Bélgica por ocasião do casamento do Príncipe herdeiro da Bélgica, o Príncipe Filipe.
- A 1 de julho de 2004, a Rainha Fabíola da Bélgica realizou uma Visita Oficial a Portugal.
- Entre 18 e 20 de outubro de 2005, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita de Estado ao Reino da Bélgica.
- A 22 de março de 2017, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita Oficial ao Reino da Bélgica.
- Entre 22 e 24 outubro de 2018, o Rei dos Belgas, Filipe e a Rainha Matilde realizaram uma Visita de Estado a Portugal.
Relações Económicas
Relações Culturais
Conselhos aos Viajantes
Ensino da língua e estudos portugueses
O ensino de Português nos níveis básico e secundário aos membros da Comunidade Portuguesa é assegurado no quadro da Coordenação para o BENELUX da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro, dependente do Camões, IP.
Também com enquadramento do Camões IP, a língua e estudos portugueses são lecionados na Universidade de Antuérpia, Universidade Livre de Bruxelas e Universidade de Gent.