Reino da Bélgica

Grecia

Capital: Bruxelas

Língua Oficial: Neerlandês, francês e alemão

População: 11 555 997 (2020, Banco Mundial

Modo de governo: Monarquia Constitucional; Democracia Parlamentar

 

Relações Bilaterais

Ligados por trocas comerciais que remontam à Idade Média – e marcadas historicamente pelas feitorias portuguesas na Flandres (Bruges e Antuérpia), muito anteriores à criação do Estado belga –, ambos os países têm sido parceiros próximos no seio da União Europeia (desde a adesão de Portugal, em 1986) e da NATO/OTAN (organização de que são membros fundadores, em 1949). A par da partilha de valores e das relações de cooperação que têm sido tecidas no quadro da agenda internacional e europeia, Lisboa e Bruxelas têm igualmente vindo a procurar aprofundar e diversificar o relacionamento bilateral entre os dois países, particularmente no domínio económico e cultural.

Data de reconhecimento do país: Desconhecida.

Em 16 de Novembro de 1910, a Bélgica reconhece de facto a República Portuguesa, tendo sido dos primeiros Estados da Europa a fazê-lo.

Data do estabelecimento de relações diplomáticas: Desconhecida.

Primeira Enviatura: Em julho de 1834, João Baptista de Almeida Garrett apresenta credenciais como Encarregado de Negócios na Legação em Bruxelas.

Representação diplomática de Portugal na Bélgica: Embaixada de Portugal em Bruxelas. O Embaixador Rui Manuppella Tereno assumiu funções a 20 de fevereiro de 2020 (tendo apresentado Credenciais a 25 de junho de 2020).

Representação consular de Portugal na Bélgica: A representação consular na Bélgica é assegurada pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas e por três Consulados Honorários, em Bruges, Gent e Liège.

  • Paul Deschepper desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Bruges;
  • Bruno Joos de ter Beerst desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Gent;
  • Manuel Vieira desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Liège.

 

Inscrições consulares (2021) 76 587                                                                                         
Nº de titulares de CC com morada registada na Bélgica 36 341
Vistos emitidos no posto (2021) 11
Presenças consulares (2021) 0
Nacionais detidos 39
Associações de portugueses 39
Apoios financeiros concedidos às associações 18 750,00 €

 

Representação diplomática da Bélgica em PortugalEmbaixada do Reino da Bélgica em Lisboa. A Embaixadora Geneviève Renaux apresentou credenciais a 3 de outubro de 2018.

Representação consular da Bélgica em Portugal: A representação consular na Bélgica é assegurada pela Secção Consular da Embaixada da Bélgica em Lisboa e por quatro Consulados Honorários, nas cidades de Faro, Funchal, Ponta Delgada e Porto.

Comunidade da Bélgica em Portugal  A comunidade belga residente em Portugal é composta por 5.183 pessoas.                                                  . 

 

Acordos bilaterais:

 

Visitas de Estado e oficiais:

  • Entre 27 e 30 de abril de 1982, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma Viagem Oficial à Bélgica.
  • Entre 22 e 24 de outubro de 1984, o Rei dos Belgas, Balduíno I, e a Rainha Fabíola, realizaram uma Visita Oficial a Portugal.
  • Entre 8 e 10 de outubro de 1991, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Visita Oficial a Bruxelas por ocasião da “Europália-91”.
  • A 23 e 24 de abril de 1997, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita Oficial à Bélgica, às cidades de Bruxelas e Mons, no âmbito de eventos NATO.
  • Entre 7 e 10 de outubro de 1997, o Príncipe Filipe da Bélgica realizou uma Visita Oficial a Portugal.
  • A 21 de junho de 1998, o Príncipe Filipe da Bélgica realizou uma Visita Oficial a Portugal, onde reuniu com o Presidente da República, Jorge Sampaio.
  • Entre 23 e 25 de novembro de 1999, o Rei e a Rainha dos Belgas, o rei Alberto II, e a rainha Paola, realizaram uma Visita Oficial a Portugal.
  • A 3 e 4 de dezembro de 1999, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma deslocação à Bélgica por ocasião do casamento do Príncipe herdeiro da Bélgica, o Príncipe Filipe.
  • A 1 de julho de 2004, a Rainha Fabíola da Bélgica realizou uma Visita Oficial a Portugal.
  • Entre 18 e 20 de outubro de 2005, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma Visita de Estado ao Reino da Bélgica.
  • A 22 de março de 2017, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita Oficial ao Reino da Bélgica.
  • Entre 22 e 24 outubro de 2018, o Rei dos Belgas, Filipe e a Rainha Matilde realizaram uma Visita de Estado a Portugal.

                                                                                                                 

Relações Económicas

 

Relações Culturais

 

Conselhos aos Viajantes

 

Ensino da língua e estudos portugueses

O ensino de Português nos níveis básico e secundário aos membros da Comunidade Portuguesa é assegurado no quadro da Coordenação para o BENELUX da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro, dependente do Camões, IP.

Também com enquadramento do Camões IP, a língua e estudos portugueses são lecionados na Universidade de Antuérpia, Universidade Livre de Bruxelas e Universidade de Gent.

 

Titulares dos Cargos

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