Áustria

República da Áustria

 Áustria

Capital: Viena

Língua Oficial: Alemão

População: 8 894 380 (Fonte: Statistik Austria)

Modo de governo: República Federal Parlamentar

 

Relações Bilaterais

As relações entre Portugal e o então Arquiducado da Áustria remontam ao séc. XV, conhecendo-se a existência de uma Legação de Portugal em Viena desde o final do século XVII: a primeira enviatura data de abril de 1696.

As relações político-diplomáticas entre Portugal e a Áustria têm sido caracterizadas por uma cooperação positiva, tanto ao nível bilateral como no quadro multilateral e da União Europeia, ainda que influenciadas pelas realidades estruturalmente diferentes vividas por cada um dos Estados. A colaboração foi reforçada após a adesão austríaca à União Europeia, em 1995, e os dois países têm procurado, nesse contexto, encontrar pontos de convergência em questões relacionadas com a defesa dos interesses dos Estados-Membros de pequena e média dimensão.

A intensidade das relações económicas e comerciais e das visitas bilaterais não é muito significativa, mas tem vindo a ser complementada de modo positivo com contactos culturais e entre as respetivas sociedades civis. Os austríacos têm demonstrado um interesse crescente na língua e cultura portuguesas e participam em número expressivo nos eventos musicais e culturais de artistas portugueses, organizados de modo regular no país.

Portugal tem um leitor a lecionar na Universidade de Viena e dois Protocolos com as Universidades de Graz e de Salzburgo para ensino da língua portuguesa naquelas instituições. O relacionamento é também favorecido pela circunstância de, apesar de a sua dimensão ser relativamente reduzida, a comunidade portuguesa contar com um importante segmento jovem, ativo e muito qualificado nas áreas da cultura (música, cinema e artes plásticas), da investigação científica e do ensino superior.

Na balança comercial de bens, Portugal exporta maioritariamente veículos, máquinas e aparelhos, e importa máquinas e aparelhos, e químicos. No que se refere ao investimento português na Áustria, assumem importância os setores do vestuário, cortiça e pastas celulósicas.

Data de reconhecimento do país: O reconhecimento mútuo é impossível de datar com precisão, no entanto, há registo de, aquando da mudança de regime em Portugal, a 11 de setembro de 1911, o Império Austro-Húngaro reconheceu de jure a República Portuguesa.

Data do estabelecimento de relações diplomáticas: Portugal mantem uma Legação em Viena desde o final do século XVII. As relações diplomáticas foram interrompidas em várias ocasiões (v.g. 1822-1847; 1ª Guerra Mundial). Após a 2ª Guerra Mundial, as relações diplomáticas entre Portugal e a Áustria (interrompidas desde 1938) foram normalizadas através de uma troca de notas oficiais a 20 de novembro de 1953.

Primeira Enviatura: em abril de 1696, Carlos José de Ligne, Príncipe de Ligne, 2º Marquês de Arronches, 5º Conde de Miranda, apresentou credenciais como Embaixador Extraordinário.

Representação diplomática de Portugal na Áustria: Embaixada de Portugal em Viena, e respetiva seção consular. O Embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa foi nomeado a 17 de março de 2022, com efeitos a partir de 22 de março de 2022, como Embaixador de Portugal em Viena. Portugal dispõe de 3 consulados honorários na Áustria.

Consulados Honorários de Portugal na Áustria: 3 – Salzburgo, Innsbruck e Graz

  • Hans Werner Ebner desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Salzburgo
  • Ernst Wunderbaldinger desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Innsbruck
  • Christian Jauk desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Graz

 

Inscrições consulares (2021) 7245
Nº de titulares de CC com morada registada na Áustria (2021) 3006
Vistos emitidos no posto (2021) 32
Presenças consulares (2021) 0
Associações de portugueses 1 - Associação Austro-Portuguesa

 

Representação diplomática da Áustria em Portugal: Embaixada da Áustria em Lisboa. O Embaixador Christoph Meran apresentou credenciais a 29 de setembro de 2021 como Embaixador da Áustria em Lisboa. A Áustria dispõe de 2 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades do Funchal e do Porto.

 

Comunidade da Áustria em Portugal A comunidade austríaca em Portugal é composta por 1312 pessoas

 

Acordos bilaterais:

 

Visitas de Estado e oficiais

  • Entre 11 e 14 de outubro de 1982, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma visita oficial à Áustria.
  • Entre 2 e 5 de abril de 1984, o Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger, realizou uma visita oficial a Portugal.
  • Entre 30 de março e 1 de abril de 1989, o Chanceler da Áustria, Franz Vranitzky, realizou uma deslocação oficial a Portugal.
  • Entre 23 e 28 de julho de 2002, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma visita oficial à Áustria.
  • Entre 3 e 5 de novembro de 2004, o Presidente Federal da República da Áustria, Heinz Fischer, realizou uma Visita de Estado a Portugal
  • De 23 a 26 de julho de 2009, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma visita oficial à Áustria,
  • De 11 a 13 de abril de 2012, o Presidente Federal da República da Áustria, Heinz Fischer, realizou uma visita oficial a Portugal
  • A 27 de julho de 2018, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita oficial à Áustria, a convite do seu homólogo austríaco.
  • Entre 17 e 19 de junho de 2019, o Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, realizou uma Visita de Estado a Portugal.

                                                                                                                    

Relações Económicas

A Áustria possui mão de obra altamente qualificada, setores industriais e de serviços robustos e muito desenvolvidos, e uma forte componente exportadora. Ainda que de dimensão reduzida, o poder de compra do mercado austríaco é dos mais elevados do mundo, registando em 2021 um PIB per capita estimado em 39.381€ (Fonte: WKO). Em 2020, a Áustria posicionava-se como décima terceira economia a nível europeu e vigésima sexta a nível mundial, com os seguintes indicadores de globalização: 31.º exportador e 28.º importador de bens; 21.º exportador e 22.º importador de serviços; e 28.º país recetor e 18.º emissor de investimento estrangeiro em termos de stock total. (Fonte: ITC).  Para demarcar a sua posição face à concorrência global, a Áustria aposta no ensino e na I&D, área em que se destaca por ter uma das maiores despesas da UE em investigação em 2020 em relação ao PIB (quota de 3,19% do PIB – Fonte: WKO). Destacam-se ainda os robustos serviços e setores industriais e uma forte componente exportadora. Devido às consequências económicas da pandemia de Covid-19, em 2020 o PIB diminuiu -6,7%. Em 2021 era esperado um crescimento de 4,7% e em 2022 de 4,3% (Fontes BCE e OSCE), mas atual conjuntura internacional e a exposição ao mercado russo não deixará de aqui impactar.

Em termos de comércio de bens e serviços com Portugal, em 2021 a Áustria recebeu 0,61% das exportações totais de Portugal, e forneceu 0,53% das importações do nosso país - apesar das perturbações causadas pela pandemia, o saldo da balança manteve-se positivo. Em 2018, após 4 anos de deficit, as exportações portuguesas para a Áustria atingiram os 530,7M€, permitindo por fim que o saldo da balança comercial de bens passasse a positivo (136,3 M€). Apesar deste comportamento positivo, a Áustria em 2020 posicionava-se apenas como 25º cliente e 24º fornecedor em matéria de comércio internacional de bens.  Em 2020, os impactos da pandemia resultaram numa quebra de 24,7% nas exportações e de 4,9% nas importações, face ao ano anterior. Cerca de 37% das nossas exportações de bens corresponderam a veículos automóveis, sendo de assinalar o peso das vendas da Autoeuropa para este mercado. Em 2021, a exportação de veículos automóveis reduziu-se em cerca de 60 M€, o que causou uma nova quebra de 7,7% nas exportações. Por seu lado, as importações aumentaram 13,9% face a 2020. Em 2021, os produtos mais exportados, depois de veículos e outro material de transporte (23,5%), foram máquinas e aparelhos (23%), metais comuns (8,8%), vestuário (8,5%), instrumentos de ótica e precisão (5,9%). Por sua vez, foram importados máquinas e aparelhos (20,6%), plásticos e borracha (15,3%), químicos (12,2%), metais comuns (10,4%), veículos e outro material de transporte (10,1%). O número de empresas exportadoras portuguesas para a Áustria tem registado um aumento sustentado, tendo passado de 914 em 2016 para 1.338 em 2020.

Quanto ao comércio de serviços, o saldo da balança portuguesa é tradicionalmente positivo, tendo atingido 186 M€ em 2019. Em 2020 o setor sofreu quebras de 50% nas exportações, devido ao peso do turismo, e de 32,9% nas importações. Em 2021, assistiu-se a uma recuperação assinalável nas exportações (+30%), bem acima do crescimento das importações (7,4%).

Nos últimos anos, o stock acumulado de investimento entre os dois países tem manifestado comportamentos díspares: enquanto que o IDPE se tem mantido sem grandes oscilações, o IDE registou uma forte quebra de 77% de 2019 para 2020, praticamente sem alteração em 2021. Destacam-se algumas empresas portuguesas com capital austríaco na área industrial, em setores como o dos componentes para a indústria automóvel (Benteler e Aspöck), embalagem (Iberoalpla), construção de hidroelétricas (Andritz) e ainda no setor do vestuário (Huber Tricot). Existem igualmente várias empresas austríacas com sucursais em Portugal, como por exemplo a Swarovski (joalharia e acessórios), a Eglo e a Tridonic (iluminação).

No setor do turismo, a Áustria consiste no 23º mercado originário de turistas a nível mundial, tendo gerado 0,8% do total da procura turística mundial em 2019, segundo o Banco Mundial. Portugal posiciona-se como 18º destino. A Áustria é, portanto, um mercado com pouca expressão neste setor português. Em 2020 sofreu uma queda de 68,9% face ao ano anterior, tendo as dormidas diminuído 84,4%. Em 2021 verificou-se uma boa recuperação na expressão do turismo austríaco em Portugal (+76%), mas o valor fica ainda aquém da expressão que possuía em 2019.

 

Relações Culturais

Os contactos culturais entre a Áustria e Portugal têm vindo a intensificar-se. O interesse na cultura e língua portuguesas por parte dos austríacos é crescente – os eventos culturais e musicais de artistas portugueses, que decorrem regularmente no país, contam com uma adesão bastante expressiva por parte do público austríaco.

Em termos académicos, Portugal possui um leitor a lecionar na Universidade de Viena. O Instituto Camões encontra-se representado com dois Centros de Língua Portuguesa, em Viena e Graz, e com um Leitorado de Português na Universidade de Viena. Destacam-se ainda os dois Protocolos de Cooperação celebrados com as Universidades de Graz e de Salzburgo para ensino da língua portuguesa nestas instituições.

O relacionamento entre os dois países beneficia do facto de a comunidade portuguesa na Áustria, ainda que de dimensão reduzida, se constituir como um importante segmento jovem, ativo e muito qualificado, nomeadamente nas áreas da investigação científica e ensino superior, assim como no contexto cultural da música, cinema e artes plásticas.

 

Conselhos aos Viajantes

 

Titulares dos Cargos

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