Principado de Andorra |
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Capital: Andorra-a-Velha
Língua Oficial: Catalão
População: 77 265 (2020, Banco Mundial)
Modo de governo: Diarquia Parlamentar
Relações Bilaterais
As relações bilaterais entre Portugal e Andorra são caraterizadas por um elevado nível de estabilidade e cooperação, evidenciando simultaneamente potencial por explorar, sobretudo tendo em conta as ligações entre os dois países, patentes na forte presença da comunidade portuguesa (a segunda maior comunidade estrangeira em Andorra).
Data de reconhecimento do país: 22 de dezembro de 1994
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: 1994
Primeira Enviatura: Em abril de 1995, as autoridades de Andorra concederam o agrément ao Embaixador de Portugal residente em Madrid, Leonardo Mathias, que apresentou credenciais no dia 18 de outubro do mesmo ano. No dia 13 de outubro, este Embaixador apresentou também credenciais ao Copríncipe francês de Andorra na pessoa do Chefe de Gabinete em representação do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac.
Representação diplomática e consular de Portugal em Andorra: O Embaixador João António da Costa Mira Gomes, Embaixador de Portugal em Madrid, foi nomeado Embaixador não-residente em Andorra a 28 de abril de 2020. Portugal está presente em Andorra através de um Consulado-Honorário. Este Consulado-Honorário, com valências consulares acrescidas, depende do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona, que tem dois funcionários do seu quadro de pessoal destacados no Consulado-Honorário em Andorra e é igualmente responsável por acompanhar as questões consulares e culturais no Principado.
Consulados Honorários de Portugal em Andorra: José Manuel da Silva desempenha funções como Cônsul Honorário de Portugal em Andorra.
| Inscrições consulares (2021) | 16 308 |
| Nº de titulares de CC com morada registada em Andorra | 8 949 |
| Vistos emitidos no posto (2021) | N/A |
| Presenças consulares (2021) | 0 |
| Nacionais detidos | 9 |
| Associações de portugueses | 9 |
| Apoios financeiros concedidos às associações | 0 |
Representação diplomática e consular de Andorra em Portugal: Embaixada do Principado de Andorra em Lisboa. Cristina Torres Mañas desempenha as funções de Encarregada de Negócios da Embaixada do Principado de Andorra em Lisboa.
| Comunidade andorrana Grécia em Portugal | A comunidade andorrana residente em Portugal é composta por 15 pessoas. |
Acordos bilaterais:
- A 28 de janeiro de 1988, concluiu-se em Andorra a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra, bem como o Acordo Administrativo relativo às modalidades da respetiva aplicação.
- A 15 de novembro de 2000, são assinados em Andorra-a-Velha o Convénio de Cooperação Educativa e Acordo Relativo a Transportes internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, entre os dois países.
- A 27 de junho de 2007, é assinado em Andorra La Vella o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra de Reconhecimento Mútuo e Homologação das Cartas de Condução
- A 23 de julho de 2007, assinatura em Lisboa do Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo à Entrada, Circulação, Estadia e Estabelecimento dos seus Nacionais.
- A 30 de novembro de 2009, firma-se em Lisboa, Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal.
- A 27 de setembro de 2015, celebra-se em Nova Iorque a Convenção entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
Visitas de Estado e oficiais
- A 16 de outubro de 2006, o Primeiro-Ministro de Andorra, Albert Pintat, realizou uma visita oficial a Portugal, durante a qual foi recebido em audiência pelo Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.
- A 30 de novembro e 1 de dezembro de 2009, o Primeiro-Ministro de Andorra, Jaume Bartumeu, realizou uma deslocação a Portugal, no âmbito da sua participação na XIX Cimeira Ibero-Americana, realizada no Estoril.
- Entre 5 e 7 de março de 2010, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma visita oficial a Andorra, a primeira de um Chefe de Estado português.
- A 10 e 11 de fevereiro de 2011, o Primeiro-Ministro de Andorra, Jaume Bartumeu, realizou uma visita oficial a Portugal.
- A 7 e 8 de setembro de 2017, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita de Estado a Andorra.
- A 12 de janeiro de 2018, o Primeiro-Ministro de Andorra, Antoni Martí, visita Portugal.
- A 3 de novembro de 2020, o Primeiro-Ministro de Andorra, Xavier Espot, visita Portugal.
- A 20 e 21 de abril de 2021, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Primeiro-Ministro, António Costa, realizaram uma deslocação a Andorra, no âmbito da sua participação na XXVII Cimeira Ibero-americana, ocorrida nesse país.
Relações Económicas
- Não existe representação da AICEP em Andorra.
O relacionamento económico entre Andorra e Portugal é pouco expressivo (Andorra foi o 127º cliente e 153º fornecedor de Portugal em 2019), havendo, no entanto, oportunidade e espaço para ser aprofundado. Em 2019, exportaram para Andorra cerca de uma centena de empresas portuguesas.
Relações Culturais
Educação
Em matéria educativa deparamo-nos com duas situações de ensino diferentes: (i) no Lycée Comte Foix, o ensino ministrado é lecionado em regime de ensino integrado e (ii) o ensino em regime paralelo, que engloba essencialmente os níveis de ensino de 1º, 2º e 3º CEB, é frequentado principalmente por alunos de origem portuguesa.
A 25 de outubro de 2013 assinou-se um Protocolo de Cooperação entre o Camões, I.P. e a Universidade de Andorra para fomentar o ensino do Português como Língua Estrangeira (PLE). A 7 de setembro de 2017, na presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, foi inaugurada a Cátedra Camões da citada universidade, a qual iniciou o desenvolvimento de projetos científicos em várias áreas de investigação.
Conselhos aos Viajantes
