República Federal da Alemanha |
Capital: Berlim
Língua Oficial: Alemão
População: 83 240 525 (2020, Banco Mundial)
Modo de governo: República Federal Parlamentar
Relações Bilaterais
A Alemanha é um importante parceiro de Portugal, tanto a nível bilateral como no seio da UE. No quadro UE, cabe destacar a excelente cooperação e o intenso trabalho desenvolvido no âmbito dos dois trios das Presidências da União Europeia (1 de janeiro de 2007 a 31 de julho de 2008 e 1 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021).
Entre 2019 e 2021, não obstante a pandemia, registou-se um número elevado de contactos e visitas bilaterais, que envolveram a maioria das áreas ministeriais, tais como os Negócios Estrangeiros, Economia, Comércio, Ambiente, Energia, Agricultura, Defesa, Ciência e Saúde.
Em 22 de maio de 2019, foi assinado um Plano de Trabalho para reforçar a cooperação bilateral que cobre as seguintes áreas: política europeia e externa; administração interna; assuntos económicos; clima e ambiente; inovação; igualdade; desenvolvimento; assuntos sociais; mobilidade e transporte.
Também o Fórum Luso-Alemão, lançado em 2013, tem contribuído para o reforço do diálogo e cooperação entre os dois países, fomentando igualmente a participação da sociedade civil. As últimas edições incidiram em áreas tão relevantes como as migrações e a relação entre a competitividade e as alterações climáticas.
A Alemanha é um dos principais parceiros comerciais de Portugal, posicionando-se como o seu 3º maior cliente e o 2º maior fornecedor (2020). Tem, ainda, importantes projetos de investimento em território nacional, podendo-se destacar a fábrica da Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, mas também a presença de algumas das principais multinacionais alemãs em sectores tão importantes e diversos como a eletromecânica, as tecnologias de informação e comunicação (TIC), a indústria química, a energia eólica e a construção naval.
Data do estabelecimento de relações diplomáticas: A partir de 1871 estabelecem-se relações diplomáticas com o Império Alemão.
A 9 de março de 1916, nota do Ministro da Alemanha em Lisboa, Von Rosen, declarando guerra a Portugal, interrompendo-se as relações diplomáticas entre os dois países.
A 6 de abril de 1920, decreto declarando findo o estado de guerra entre Portugal e a Alemanha, restabelecendo-se as relações diplomáticas.
A 6 de maio de 1945, interrupção das relações diplomáticas devido à ocupação pelas forças aliadas.
Em março de 1951, restabelecimento das relações diplomáticas com a República Federal da Alemanha.
Primeira Enviatura: Em 1871, D. Luís Vitorino de Noronha, Chefe da Legação em Berlim, Dresden e Saxe-Coburgo Gotha, residente em Berlim, passa a estar acreditado junto do Imperador da Alemanha.
Em 14 de Dezembro de 1950, toma posse da Legação em Bad Godesberg junto da Comissão Aliada, o Ministro Plenipotenciário João de Barros Ferreira da Fonseca, que a partir de abril de 1951 passou a estar nomeado junto da República Federal da Alemanha.
Representação diplomática de Portugal na Alemanha: Embaixada de Portugal em Berlim, e respetiva secção consular. O Embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes apresentou credenciais a 19 de fevereiro de 2020 como Embaixador de Portugal em Berlim. Portugal possui ainda 3 Consulados-Gerais, 1 Escritório Consular, e 1 Consulado Honorário na Alemanha.
Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha: 3 - Dusseldorf, Hamburgo e Estugarda – inclui Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt).
Consulados Honorários de Portugal na Alemanha: 1 – Munique
- Vasco Gerhard Vieira Branco Szymanski desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Munique
Inscrições consulares (2021) | 244 217 |
Nº de titulares de CC com morada registada na Alemanha | 111 881 |
Vistos emitidos no posto (2021) | 68 |
Presenças consulares (2021) | 37 |
Nacionais detidos | 45 |
Associações de portugueses | 145 |
Apoios financeiros concedidos às associações | 37 080,41€ |
Representação diplomática da Alemanha em Portugal: Embaixada da Alemanha em Lisboa. O Embaixador Martin Christoph Ney apresentou credenciais a 19 de julho de 2019, como Embaixador da Alemanha em Lisboa. A Alemanha dispõe ainda de 4 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades do Funchal, Lagos, Ponta Delgada e Porto.
Comunidade da Alemanha em Portugal | A comunidade alemã residente em Portugal é composta por 16 041 pessoas, 8450 do sexo masculino e 7591 do sexo feminino. |
Acordos bilaterais:
- A 20 de março de 1926, é assinado em Lisboa um Acordo comercial.
- A 31 de Março de 1958, é assinado em Lisboa o Acordo sobre Transportes Aéreos entre a República Federal da Alemanha e Portugal.
- A 17 de março de 1964, é assinado em Lisboa um Acordo relativo à migração, recrutamento e colocação de trabalhadores portugueses.
- A 6 de novembro de 1964, é celebrada em Bona a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre segurança social. (Posteriormente desenvolvida pelo Acordo complementar para execução e complemento da Convenção de 6 de novembro de 1964 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre segurança social e o Protocolo complementar à mesma Convenção e modificada pelo Acordo Relativo às Emendas da Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Segurança Social).
- A 22 de outubro de 1965, é assinado em Lisboa o Acordo cultural entre Portugal e a República Federal da Alemanha.
- A 3 de setembro de 1976, é assinado em Bona o Acordo entre a Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Domínio do Turismo.
- A 9 de junho de 1980, é assinado em Lisboa o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Técnica.
- A 15 de julho de 1980, é celebrada em Lisboa a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital.
- A 16 de setembro de 1980, é assinado em Bona o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos.
- A 15 de junho de 1981, é assinado em Bona o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação nos Domínios da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.
- A 31 de outubro de 1985, é assinado em Lisboa o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira.
- A 22 de dezembro de 2004, é assinado em Lisboa o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Proteção Mútua de Matérias Classificadas.
- A 8 de fevereiro de 2006, é assinado em Berlim o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha, relativo à imputação de reservas de segurança de petróleo bruto e de produtos petrolíferos portuguesas mantidas na República Federal da Alemanha (posteriormente alterado por Acordo assinado a 25 de setembro de 2009).
- A 27 de maio de 2015, é celebrado em Lisboa, por troca de notas, o Acordo de alteração do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no setor cinematográfico, assinado em Lisboa, a 29 de abril de 1988.
Visitas de Estado e oficiais
- Entre 12 e 16 de dezembro de 1977, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma Visita Oficial à Alemanha.
- Entre 14 e 17 de julho de 1980, o Presidente da República Federal da Alemanha, Karl Carstens, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
- Entre 18 e 23 de abril de 1988, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Visita de Estado à República Federal da Alemanha.
- Entre 26 e 29 de março de 1990, o Presidente da República Federal da Alemanha, Richard von Weizsäcker, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
- A 31 de maio de 1996, o Chanceler da República Federal da Alemanha, Helmut Khol, realizou uma deslocação a Portugal, sendo recebido em audiência pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém.
- Entre 13 e 16 de outubro de 1997, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma visita oficial a Frankfurt, na Alemanha, visitando a 49ª Feira do Livro de Frankfurt, na qual Portugal foi país-tema, por ocasião da inauguração oficial do certame e do pavilhão português.
- Entre 21 e 26 de junho de 1998, o Presidente da República Jorge Sampaio realizou uma Visita de Estado à República Federal da Alemanha.
- De 20 a 22 de julho de 2000, o Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio, realizou uma deslocação oficial à Alemanha, no âmbito da Exposição Universal de Hannover (Expo 2000).
- Entre 5 e 8 de maio de 2003, o Presidente da República Federal da Alemanha, Johannes Rau, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
- A 8 de julho de 2006, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma deslocação a Estugarda, na Alemanha, para assistir ao jogo Alemanha-Portugal, de apuramento dos terceiros e quarto classificados do Campeonato do Mundo de Futebol.
- Entre 2 e 8 de março de 2009, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma Visita de Estado à Alemanha.
- A 10 e 11 de fevereiro de 2011, o Presidente da República Federal da Alemanha, Christian Wulff, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
- A 12 de novembro de 2012, a Chanceler da República Federal da Alemanha, Angela Merkel realizou uma Visita Oficial a Lisboa.
- A 24 e 25 de junho de 2014, o Presidente da República Federal da Alemanha, Joachim Gauck, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- A 21 e 22 de setembro de 2015, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva realizou uma deslocação oficial a Erfurt, na Alemanha, no âmbito da sua participação no XI Encontro do Grupo de Arraiolos.
- A 5 de fevereiro de 2016, o Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, realizou uma Visita Oficial à Alemanha.
- A 29 e 30 de maio de 2016, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita Oficial à Alemanha.
- A 1 de março de 2018, o Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
- Entre 7 e 9 de agosto de 2019, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita Oficial à Alemanha.
- A 11 de março de 2020, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, deslocou-se a Berlim, onde manteve uma reunião com a Chanceler Angela Merkel.
- A 10 de novembro de 2021, o Primeiro-Ministro António Costa visitou Berlim, ocasião na qual reuniu com a sua homóloga, a Chanceler Angela Merkel.
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