República Federal da Alemanha

Grecia

Capital: Berlim

Língua Oficial: Alemão

População: 83 240 525 (2020, Banco Mundial)

Modo de governo: República Federal Parlamentar

 

Relações Bilaterais

A Alemanha é um importante parceiro de Portugal, tanto a nível bilateral como no seio da UE. No quadro UE, cabe destacar a excelente cooperação e o intenso trabalho desenvolvido no âmbito dos dois trios das Presidências da União Europeia (1 de janeiro de 2007 a 31 de julho de 2008 e 1 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021).

Entre 2019 e 2021, não obstante a pandemia, registou-se um número elevado de contactos e visitas bilaterais, que envolveram a maioria das áreas ministeriais, tais como os Negócios Estrangeiros, Economia, Comércio, Ambiente, Energia, Agricultura, Defesa, Ciência e Saúde.

Em 22 de maio de 2019, foi assinado um Plano de Trabalho para reforçar a cooperação bilateral que cobre as seguintes áreas: política europeia e externa; administração interna; assuntos económicos; clima e ambiente; inovação; igualdade; desenvolvimento; assuntos sociais; mobilidade e transporte.

Também o Fórum Luso-Alemão, lançado em 2013, tem contribuído para o reforço do diálogo e cooperação entre os dois países, fomentando igualmente a participação da sociedade civil. As últimas edições incidiram em áreas tão relevantes como as migrações e a relação entre a competitividade e as alterações climáticas.

A Alemanha é um dos principais parceiros comerciais de Portugal, posicionando-se como o seu 3º maior cliente e o 2º maior fornecedor (2020). Tem, ainda, importantes projetos de investimento em território nacional, podendo-se destacar a fábrica da Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, mas também a presença de algumas das principais multinacionais alemãs em sectores tão importantes e diversos como a eletromecânica, as tecnologias de informação e comunicação (TIC), a indústria química, a energia eólica e a construção naval.

Data do estabelecimento de relações diplomáticas: A partir de 1871 estabelecem-se relações diplomáticas com o Império Alemão.

A 9 de março de 1916, nota do Ministro da Alemanha em Lisboa, Von Rosen, declarando guerra a Portugal, interrompendo-se as relações diplomáticas entre os dois países.

A 6 de abril de 1920, decreto declarando findo o estado de guerra entre Portugal e a Alemanha, restabelecendo-se as relações diplomáticas.

A 6 de maio de 1945, interrupção das relações diplomáticas devido à ocupação pelas forças aliadas.

Em março de 1951, restabelecimento das relações diplomáticas com a República Federal da Alemanha.

Primeira Enviatura: Em 1871, D. Luís Vitorino de Noronha, Chefe da Legação em Berlim, Dresden e Saxe-Coburgo Gotha, residente em Berlim, passa a estar acreditado junto do Imperador da Alemanha.

Em 14 de Dezembro de 1950, toma posse da Legação em Bad Godesberg junto da Comissão Aliada, o Ministro Plenipotenciário João de Barros Ferreira da Fonseca, que a partir de abril de 1951 passou a estar nomeado junto da República Federal da Alemanha.

Representação consular de Portugal na Alemanha: Embaixada de Portugal em Berlim, e respetiva secção consular. O Embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes apresentou credenciais a 19 de fevereiro de 2020 como Embaixador de Portugal em Berlim. Portugal possui ainda 3 Consulados-Gerais, 1 Escritório Consular, e 1 Consulado Honorário na Alemanha.

Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha: 3 - Dusseldorf, Hamburgo e Estugarda – inclui Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt).

Consulados Honorários de Portugal na Alemanha: 1 – Munique

  • Vasco Gerhard Vieira Branco Szymanski desempenha as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Munique

 

Inscrições consulares (2021) 244 217
Nº de titulares de CC com morada registada na Alemanha 111 881
Vistos emitidos no posto (2021) 68                                                                             
Presenças consulares (2021) 37
Nacionais detidos 45
Associações de portugueses 145
Apoios financeiros concedidos às associações 37 080,41€

 

   

Representação diplomática e consular da Alemanha em Portugal: Embaixada da Alemanha em Lisboa. O Embaixador Martin Christoph Ney apresentou credenciais a 19 de julho de 2019, como Embaixador da Alemanha em Lisboa. A Alemanha dispõe ainda de 4 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades do Funchal, Lagos, Ponta Delgada e Porto.

 

Comunidade da Alemanha em Portugal A comunidade alemã residente em Portugal é composta por 16 041 pessoas, 8450 do sexo masculino e 7591 do sexo feminino. 

 

Acordos bilaterais:

 

Visitas de Estado e oficiais

  • Entre 12 e 16 de dezembro de 1977, o Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, realizou uma Visita Oficial à Alemanha.
  • Entre 14 e 17 de julho de 1980, o Presidente da República Federal da Alemanha, Karl Carstens, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
  • Entre 18 e 23 de abril de 1988, o Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, realizou uma Visita de Estado à República Federal da Alemanha.
  • Entre 26 e 29 de março de 1990, o Presidente da República Federal da Alemanha, Richard von Weizsäcker, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
  • A 31 de maio de 1996, o Chanceler da República Federal da Alemanha, Helmut Khol, realizou uma deslocação a Portugal, sendo recebido em audiência pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém.
  • Entre 13 e 16 de outubro de 1997, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma visita oficial a Frankfurt, na Alemanha, visitando a 49ª Feira do Livro de Frankfurt, na qual Portugal foi país-tema, por ocasião da inauguração oficial do certame e do pavilhão português.
  • Entre 21 e 26 de junho de 1998, o Presidente da República Jorge Sampaio realizou uma Visita de Estado à República Federal da Alemanha.
  • De 20 a 22 de julho de 2000, o Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio, realizou uma deslocação oficial à Alemanha, no âmbito da Exposição Universal de Hannover (Expo 2000).
  • Entre 5 e 8 de maio de 2003, o Presidente da República Federal da Alemanha, Johannes Rau, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
  • A 8 de julho de 2006, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma deslocação a Estugarda, na Alemanha, para assistir ao jogo Alemanha-Portugal, de apuramento dos terceiros e quarto classificados do Campeonato do Mundo de Futebol.
  • Entre 2 e 8 de março de 2009, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma Visita de Estado à Alemanha.
  • A 10 e 11 de fevereiro de 2011, o Presidente da República Federal da Alemanha, Christian Wulff, realizou uma Visita Oficial a Portugal.
  • A 12 de novembro de 2012, a Chanceler da República Federal da Alemanha, Angela Merkel realizou uma Visita Oficial a Lisboa.
  • A 24 e 25 de junho de 2014, o Presidente da República Federal da Alemanha, Joachim Gauck, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
  • A 21 e 22 de setembro de 2015, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva realizou uma deslocação oficial a Erfurt, na Alemanha, no âmbito da sua participação no XI Encontro do Grupo de Arraiolos.
  • A 5 de fevereiro de 2016, o Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, realizou uma Visita Oficial à Alemanha.
  • A 29 e 30 de maio de 2016, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita Oficial à Alemanha.
  • A 1 de março de 2018, o Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, realizou uma Visita de Estado a Portugal.
  • Entre 7 e 9 de agosto de 2019, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma Visita Oficial à Alemanha.
  • A 11 de março de 2020, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, deslocou-se a Berlim, onde manteve uma reunião com a Chanceler Angela Merkel.
  • A 10 de novembro de 2021, o Primeiro-Ministro António Costa visitou Berlim, ocasião na qual reuniu com a sua homóloga, a Chanceler Angela Merkel.

                                                                                                                    

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