As relações entre Portugal e a região da Ásia-Pacífico encontram-se enraizadas na História. Os navegadores portugueses foram os primeiros a criar e a explorar rotas marítimas comerciais entre a Europa e a Índia e foram os primeiros europeus a estabelecer contactos com o Japão.
A Embaixada de Portugal em Banguecoque é uma das mais antigas missões diplomáticas no mundo. A transferência da soberania de Macau para a China decorreu em 1999, após 500 anos de presença portuguesa, e ainda podemos encontrar traços da influência cultural portuguesa na Indonésia e na Malásia, entre outros países da região. O português é língua oficial de Timor-Leste, nosso parceiro na CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Estas ligações históricas e culturais proporcionam um enorme potencial de desenvolvimento do nosso relacionamento bilateral com os países da região. Como tal, é importante refletir esse conhecimento mútuo em ações concretas de cooperação, envolvendo também o setor privado e a sociedade civil.
Dados Gerais
A região da Ásia-Pacífico contabiliza cerca de 60% da população mundial e, segundo o FMI, em 2022 representou 44.96% do PIB mundial. Esse valor era 30.54% em 2000 e estima-se que chegue aos 47.8% em 2028.
Portugal conta com 14 representações diplomáticas residentes (dez embaixadas e cinco consulados-gerais) na região da Ásia-Pacífico.
Sendo a economia global cada vez mais impulsionada pelos mercados asiáticos, com o concomitante desvio para Oriente do peso económico e da influência política, a diplomacia portuguesa tem procurado adaptar-se em conformidade, promovendo as vantagens do nosso país na atração de negócios e investimentos.
Procurando contrariar a sua pequena dimensão e o isolamento geográfico, os países da Oceânia integram o Fórum das Ilhas do Pacífico, organização intergovernamental que visa reforçar a cooperação entre os seus membros em domínios como a segurança, a economia ou a defesa, e defender globalmente os respetivos interesses.
As pequenas ilhas do Pacífico integram igualmente a lista de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), estabelecida informalmente pelas Nações Unidas com o propósito de abordar em conjunto as preocupações comuns destes Estados, sobretudo em matéria de extrema vulnerabilidade às alterações climáticas
Abordagem da UE
Em virtude do papel dinamizador que vem desempenhando no crescimento global, a região da Ásia-Pacífico proporciona um potencial de oportunidades de mercado para empresas europeias, incluindo as de pequena e média dimensão. Nesse sentido, a União Europeia tem procurado negociar acordos ambiciosos de comércio livre com os países da Ásia e do Pacífico, algo que Portugal apoia fortemente.
Para além do comércio e dos investimentos, a Europa e a Ásia vêm intensificando o seu relacionamento na sequência da adoção pela União Europeia da sua Estratégia para a Cooperação com o Indo-Pacífico, através da qual as duas regiões têm promovido conjuntamente a prosperidade sustentável e inclusiva, a conectividade, a governação dos oceanos, a governação digital e as parcerias, a transição energética, a segurança e a defesa, assim como a segurança humana.
A UE mantém um diálogo institucional com a ASEAN - Association of Southeast Asian Nations – há quase 50 anos e as duas organizações tornaram-se Parceiras Estratégicas em 2020. Em 2022, a ASEAN foi o terceiro parceiro comercial da UE fora da Europa.
A relação da UE com os Estados Insulares do Pacífico assenta sobretudo na cooperação para o desenvolvimento, tratando-se de um dos mais importantes doadores para a região, com particular incidência nas áreas do ambiente, energia e integração económica regional. Estes Estados integram também a Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico, com quem a UE assinou um novo Acordo de Parceria, em novembro de 2023, na Samoa.
Prioridades da Ação Externa
Se a estratégia global consiste em procurar contrariar a distância geográfica através de contactos político-diplomáticos regulares, a diversidade dos países da Ásia-Pacífico – entre si, em termos políticos, económicos, sociais e culturais, mas também no que respeita à intensidade do respetivo relacionamento com Portugal – implica uma abordagem diferenciada e uma definição de prioridades distinta consoante o parceiro em causa.
A título de exemplo, no caso de Timor-Leste, a prioridade nacional consiste em acompanhar a modernização e plena integração na comunidade internacional deste jovem Estado, através de um apoio ao desenvolvimento em diversas áreas – justiça, educação, economia, administração, entre outras – estruturado em torno da nossa língua comum, cuja perenidade cumpre assegurar.
Com a República Popular da China (RPC), Portugal pretende consolidar a parceria estratégica existente, reforçando a cooperação, incluindo na área económica, nomeadamente no que respeita o acesso das empresas e produtos portugueses ao mercado chinês.
Portugal valoriza o papel da Região Administrativa Especial de Macau da RPC enquanto plataforma para uma cooperação reforçada entre a China e os países de língua portuguesa, em matéria económica e comercial, mas também para a promoção da língua portuguesa no continente asiático.
Na Índia, Portugal pretende continuar a promover um relacionamento voltado para o futuro e assente no desenvolvimento comum de tecnologias que contribuam para a modernização e promoção internacional de ambos os países, sem descurar a proteção e o fomento do património histórico e cultural comum, bem como a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses.
Se tradicionalmente tem privilegiado o acompanhamento da comunidade portuguesa e luso-descendente na Austrália – cerca de 50 mil indivíduos -, a diplomacia portuguesa tem também procurado intensificar o ritmo dos contactos políticos e económicos com esse país, e também com a Nova Zelândia, incluindo através de programas de mobilidade jovem como via de excelência para um maior conhecimento entre os respetivos povos.
Ásia Central
A região da Ásia Central tem vindo a merecer, nos últimos anos, renovada atenção por parte da comunidade internacional. A crescente abertura e interligação dos mercados dos países da Ásia Central, num total aproximado de 70 milhões de consumidores, à cadeia de comércio internacional, abre novas oportunidades de negócio para a Europa e para Portugal. Em 2015, Portugal abriu uma Embaixada no Cazaquistão.
Desafios e Oportunidades
A diplomacia portuguesa continuará a identificar e a divulgar as enormes oportunidades de comércio e de investimento na região da Ásia-Pacífico, assim como a apoiar e a encorajar as empresas portuguesas que desejem internacionalizar-se nesta parte do mundo.
Para além da almejada densificação do acervo de acordos e protocolos que nos permitam bilateralmente diversificar o leque de setores de relacionamento com cada país da região, Portugal continuará a desempenhar um papel ativo na construção da política europeia para a Ásia-Pacífico, apoiando as negociações tendentes a uma maior liberalização do comércio e investimento euroasiático, acautelando os interesses e a competitividade das empresas e cidadãos nacionais, assim como o reforço da conectividade e da cooperação para as transições energética e digital.
Portugal continuará a impulsionar o ensino da língua portuguesa, bem como o conhecimento da cultura portuguesa na Ásia-Pacífico.