As relações entre Portugal e a Ásia encontram-se enraizadas na História. Os descobridores portugueses foram os primeiros a criar rotas marítimas entre a Europa e a Índia, tendo sido também os primeiros europeus a estabelecer contactos com o Japão.
A nossa Embaixada em Banguecoque é uma das mais antigas missões diplomáticas no mundo. A transferência da soberania de Macau para a China decorreu em 1999, após 500 anos de presença portuguesa, e ainda podemos encontrar traços da influência cultural portuguesa na Indonésia e na Malásia. O português é língua oficial de Timor-Leste, nosso parceiro na CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Estas ligações históricas e culturais com a Ásia proporcionam-nos um enorme potencial de desenvolvimento do nosso relacionamento bilateral com os países da região. Como tal, é importante refletir esse conhecimento mútuo em ações concretas de cooperação, envolvendo também o setor privado e a sociedade civil.
Dados Gerais
Diversos analistas defendem que a Ásia é o continente do séc. XXI, designadamente em termos demográficos e económicos. Contabilizando 60% da população mundial, prevê-se que, em 2030, os consumidores asiáticos gastem perto de 32 biliões de USD por ano, o equivalente a cerca de 43% do consumo mundial.
Portugal conta com 14 representações diplomáticas residentes (9 embaixadas e 4 consulados-gerais) na região asiática.
Sendo a economia global cada vez mais impulsionada pelos mercados asiáticos, com o concomitante desvio para Oriente do peso económico e da influência política, a diplomacia portuguesa tem procurado adaptar-se em conformidade, promovendo as vantagens do nosso país na atração de negócios e investimentos.
Abordagem da UE
Em virtude do papel dinamizador que vem desempenhando no crescimento global, a região proporciona um potencial de oportunidades de mercado para empresas europeias, incluindo as de pequena e média dimensão. Nesse sentido, a União Europeia (UE) tem procurado negociar acordos ambiciosos de comércio livre com os países asiáticos, algo que Portugal apoia fortemente.
Para além do comércio e dos investimentos, a Europa e a Ásia devem também intensificar intercâmbios, designadamente em questões relacionadas com a governação e a segurança mundiais.
Tal como Portugal, a UE é membro da ASEM - Asia-Europe Meeting, processo intergovernamental que permite um debate informal entre países da Europa, da Ásia e da Oceânia sobre diversos temas de interesse comum, i.e., educação, saúde, desenvolvimento sustentável, economia e política externa, numa perspetiva de conectividade inter-regional.
A UE mantém um diálogo institucional com a ASEAN - Association of Southeast Asian Nations e elaborou uma Estratégia para a Ásia Central, vigente desde o ano 2007, atualmente em processo de revisão.
Prioridades da Ação Externa
Se a estratégia global consiste em procurar contrariar a distância geográfica através de contactos político-diplomáticos regulares (designadamente no quadro da ASEM), a diversidade dos países asiáticos – entre si, em termos políticos, económicos, sociais e culturais, mas também no que respeita à intensidade do respetivo relacionamento com Portugal – implica uma abordagem diferenciada e uma definição de prioridades distinta consoante o parceiro em causa.
A título de exemplo, em Timor-Leste, a prioridade nacional consiste em acompanhar a modernização e plena integração na comunidade internacional deste jovem Estado, através de um apoio ao desenvolvimento em diversas áreas – justiça, educação, economia, administração, entre outras – estruturado em torno da nossa língua comum, cuja perenidade cumpre assegurar.
Com a República Popular da China (RPC), Portugal pretende consolidar a parceria estratégica existente, reforçando e ampliando as áreas de cooperação, sem prejuízo de uma prioridade acentuadamente económica, que visa a facilitação das exportações portuguesas e a atração de investimento. Portugal apoia a conectividade euroasiática e procura que o diálogo existente entre a UE e a RPC no quadro da Plataforma para a Conectividade permita inscrever o país na ambiciosa iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”.
Portugal valoriza o papel da Região Administrativa Especial de Macau da RPC enquanto plataforma para uma cooperação reforçada entre a China e os países de língua portuguesa, em matéria económica e comercial, mas também para a promoção da língua portuguesa no continente asiático.
Na Índia, o Governo português visa relançar um relacionamento voltado para o futuro e assente no desenvolvimento comum de tecnologias que contribuam para a modernização e promoção internacional de ambos os países, sem descurar a proteção e o fomento do património histórico e cultural comum, bem como a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses.
Ásia Central
A região da Ásia Central tem vindo a merecer, nos últimos anos, renovada atenção por parte da comunidade internacional. A crescente abertura e interligação dos mercados dos países da Ásia Central, num total aproximado de 70 milhões de consumidores, à cadeia de comércio internacional, abre novas oportunidades de negócio para a Europa e para Portugal. Em 2015, Portugal abriu uma Embaixada no Cazaquistão.
Desafios e Oportunidades
Segundo o FMI - Fundo Monetário Internacional, a região asiática continuará a liderar o crescimento económico mundial nos próximos anos, com taxas superiores a 6% ao ano. A diplomacia portuguesa continuará a identificar e a divulgar as enormes oportunidades de comércio e de investimento, assim como a apoiar e a encorajar as empresas portuguesas que desejem internacionalizar-se nesta parte do mundo.
Para além da almejada densificação do acervo de acordos e protocolos que nos permitam bilateralmente diversificar o leque de setores de relacionamento com cada país asiático, Portugal continuará a desempenhar um papel ativo na construção da política europeia para a região, apoiando, designadamente, as negociações tendentes a uma maior liberalização do comércio e investimento euroasiático, acautelando os interesses e a competitividade das empresas e cidadãos nacionais.
A reformulação da política americana para a Ásia deverá ser aproveitada pela União Europeia para intensificar a conectividade euroasiática, nomeadamente a abertura demonstrada pela liderança chinesa para trabalhar no sentido do combate ao protecionismo, e para se afirmar enquanto ator global, por exemplo, reforçando a sua cooperação com a região em matéria de segurança e de combate às alterações climáticas.
Portugal deverá capitalizar a sua herança histórica na região para difundir o ensino da língua portuguesa e promover o conhecimento da nossa cultura na Ásia.