Em setembro de 2015, foi aprovada por Resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas a Resolução «Transformar o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável». Assente em 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), subdivididos em 169 metas, a Agenda 2030 estabeleceu um plano de ação centrado nas pessoas, no planeta, na prosperidade, na paz e nas parcerias (5P) com o objetivo de acelerar o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.

A Agenda 2030 constitui-se num plano de ação internacional que aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável (económica, social e ambiental) de forma interligada, trazendo novos domínios não contemplados nos seus precursores Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, como a paz e a segurança, o combate às alterações climáticas, a promoção do crescimento económico inclusivo e a adoção de padrões de consumo sustentáveis.

Em julho de 2023, Portugal apresentou o segundo Relatório Voluntário Nacional (RVN) sobre a Execução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, do qual resulta que 61% dos indicadores aplicáveis a Portugal registam progressos positivos. A apresentação do segundo RVN permitiu também constatar a necessidade de aprofundar mecanismos que potenciem de forma sistemática o alinhamento com a Agenda 2030 e a participação ativa das diversas instituições, públicas ou privadas, e dos cidadãos nesse desiderato.

Em resposta a este desafio, Portugal está atualmente a redigir um Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável que se estrutura em torno de quatro objetivos estratégicos ligados à Agenda 2030:

  • Melhorar a atividade de monitorização e avaliação;
  • Estabelecimento de um quadro estratégico de políticas públicas;
  • Assegurar a coerência das políticas públicas;
  • Aumentar os níveis de apropriação e conhecimento público.

https://sdgs.un.org/2030agenda

 

Atualizado a 04 de março de 2023
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