A partir de hoje, 10 de março, os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos.
Com esta expansão, o serviço passa a abranger comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia, possibilitando aos cidadãos nacionais aí residentes pedir online o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular.
Depois do alargamento aos países da União Europeia , em novembro de 2021, o registo online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países.
O acesso ao registo online de nascimento é feito no Portal da Justiça (https://nascimento.justica.gov.pt/ , mediante autenticação com a Chave Móvel Digital, através do telemóvel, ou com o Cartão de Cidadão, através de um leitor de cartões e utilizando o código PIN de autenticação. Se um dos progenitores for estrangeiro, poderá pedir a associação da Chave Móvel Digital ao seu número do passaporte, no posto consular.
Para submeter o pedido é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local.
Se os documentos não tiverem sido redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola, é necessário juntar o formulário multilingue, emitido ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Emissão de Certificados Multilingues de Atos de Registo Civil, ou uma tradução certificada para português.
No Portal da Justiça está disponível uma página informativa sobre este serviço.
O registo de nascimento online foi lançado em Portugal a 13 de abril de 2020, tendo sido destacado, em junho desse ano, no documento do Índice de Digitalização da Economia e da Sociedade 2020, publicado pela Comissão Europeia, como exemplo de boa prática no contexto europeu.
A 21 dezembro de 2020 o serviço online passou a abranger o registo de cidadãos portugueses nascidos em França e no Reino Unido e, em novembro de 2021, foi alargado a todos os países da União Europeia.
Entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2022 foram submetidos no estrangeiro, por via online, 777 pedidos de nacionalidade e registo de nascimento.
Esta medida é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.
Lisboa, 10 de março de 2022
Anexo
Lista dos 58 países em que está atualmente disponível o registo de nascimento online:
África do Sul
Alemanha
Andorra
Angola
Argentina
Austrália
Áustria
Bélgica
Bósnia e Herzegovina
Brasil
Bulgária
Cabo Verde
Canadá
Chile
China, Macau
Chipre
Colômbia
Croácia
Cuba
Dinamarca
Eslováquia
Eslovénia
Espanha
Estónia
EUA
Finlândia
França
Grécia
Guiné Bissau
Hungria
Irlanda
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
República da Macedónia do Norte
Malta
México
Moçambique
Moldávia
Mónaco
Montenegro
Nova Zelândia
Países Baixos
Panamá
Peru
Polónia
Reino Unido
República Checa
Roménia
São Tomé e Príncipe
Sérvia
Suécia
Suíça
Turquia
Ucrânia
Uruguai
Venezuela
