O Secretário de Estado para a União Europeia de Espanha, Juan González-Barba, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, realizaram hoje, em Madrid, a segunda reunião do mecanismo de acompanhamento dos compromissos assumidos por Espanha e Portugal na passada XXXI Cimeira Bilateral Luso-Espanhola, que decorreu na Guarda (Portugal) a 10 de outubro de 2020.
A reunião de hoje, que sucedeu à primeira reunião do mecanismo de acompanhamento organizada a 4 de dezembro de 2020, em Lisboa, permitiu dar seguimento ao diálogo e à cooperação entre os Ministérios de ambos os países no período entre Cimeiras, com o objetivo de avançar e alcançar resultados concretos em projetos de cooperação bilateral.
Na reunião foi igualmente destacado que seguirão os trabalhos com vista à renovação do Tratado de Amizade e Cooperação de 1977, a fim de refletir, em toda a sua dimensão, a crescente densidade e profundidade das relações bilaterais.
Do mesmo modo, foi igualmente enfatizada a necessidade de promover a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, destacando os avanços alcançados em aspetos tão relevantes para dois países que mantêm excelentes relações bilaterais e uma fronteira comum, como as relativas ao Estatuto de Trabalhador Transfronteiriço, o documento de harmonização da circulação de menores na fronteira e o 112 Transfronteiriço, entre outros.
A reunião permitiu a ambos os Secretários de Estado a oportunidade de refletirem também sobre a recente Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a próxima Presidência Espanhola em 2023 e debaterem em profundidade questões da agenda europeia, como a Conferência sobre o Futuro da Europa e a necessidade de gerar sinergias para aproveitar a oportunidade estratégica de implementar os respetivos planos de recuperação e resiliência de forma coordenada.
Ambas as delegações comprometeram-se a reforçar os contactos bilaterais a todos os níveis, a fim de apresentar resultados substanciais na próxima Cimeira bilateral Luso-Espanhola, que se irá realizar em Trujillo.
O encontro foi realizado em formato híbrido, tal como já tinha sucedido no anterior encontro do mecanismo de acompanhamento. Participaram, de forma presencial, representantes espanhóis da Presidência do Governo, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação, e do Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico. Do lado português, participaram representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, bem como do gabinete da Secretária de Estado para a Valorização do Interior. De forma remota, participaram membros de outras áreas governativas.
